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"1036507-97.2023.4.01.4000" - Resultados da Busca – Página 7 de 8

Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473407

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473409

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473413

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473416

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473419

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473423

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

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CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

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JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473426

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

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JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473429

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

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JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473431

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

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JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Processo nº 1048535-97.2023.4.01.4000

ID: 311473437

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048535-97.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA COLEGIO EXPERT LTDA COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME EXPERT EDUCACIONAL LTDA GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA GREAT EDUCACAO LTDA GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO

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JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

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Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL … Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048535-97.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069 e LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros Destinatários: GREAT BRASIL SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GRUPO EDUCACIONAL PENSAR LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) M & F COMERCIO DE LIVROS E ALIMENTOS LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) SOCIEDADE EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) EXPERT EDUCACIONAL LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) COLEGIO EXPERT LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) GREAT EDUCACAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227) JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - (OAB: PI13069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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