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Resultados para "1036594-46.2024.4.01.3700" – Página 7 de 22

Processo nº 1090429-46.2024.4.01.3700

ID: 283566488
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo: 1090429-46.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR DE MATOS ARAUJO REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Razão assiste à parte autora em sua manifestação … Ver mais
Processo 1036594-16.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Bjlog Transportes e Logistica Ltda - Nota de Cartório: nos termos do art. 196 das NSGCJ, promovo a intimação da parte requerente/exequente, na pessoa de seu advogado, para que … Ver mais

Processo nº 1067731-46.2024.4.01.3700

ID: 282748086
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1067731-46.2024.4.01.3700 Assunto: [Teto Salarial, Abono de Permanência, Depósito Prévio de Multa Administrativa] IMPETRANTE: CARLOS SANTOS LEAL IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER… Ver mais

Processo nº 1034460-46.2024.4.01.3700

ID: 319831134
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034460-46.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA11627 POLO PASSIVO:FUNDAÇ… Ver mais

Processo nº 1063366-46.2024.4.01.3700

ID: 323383777
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063366-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEODORO BARROS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA - CE51035 … Ver mais

Processo nº 1050174-46.2024.4.01.3700

ID: 329057384
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050174-46.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENIO CASTRO - MA16513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1065597-46.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIMAR GONCALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUAN WALTER SILVEIRA C… Ver mais

Processo nº 1036594-55.2021.8.11.0041

ID: 292898024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1036594-55.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: F. CONCHE FERREIRA EIRELI - ME Vistos etc. Trata-se de Ação Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1036594-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Antonio Dib - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença … Ver mais
Processo 1036594-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marco Antonio Dib - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença … Ver mais
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