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"1036613-18.2025.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 7 de 10

Processo nº 1020220-18.2025.4.01.3700

ID: 277431187

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020220-18.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALZEMIR DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANNY KARINY NUNES CAVALCANTE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020220-18.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1036613-84.2021.4.01.3400

ID: 276412613

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036613-84.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, UNIAO FEDERAL (FA…

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Macelan Comercio De Alimentos Ltda x Martin-Brower Comércio Transportes E Serviços Ltda

ID: 303905119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036613-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MACELAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMéRCIO TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO SALOMÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS HIAL PELLIZZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036613-14.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Macelan Comercio de Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Fls. 377/378 e 416/…

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Processo nº 1036613-14.2024.8.26.0114

ID: 329907713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1036613-14.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. D. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA RIBEIRO MEDEIROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LARA GUIMARÃES DE ALMEIDA IANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036613-14.2024.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.F.D.F.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na in…

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Processo nº 1013721-18.2025.4.01.3700

ID: 304840189

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013721-18.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KERLIANA DE JESUS ABREU RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IBRAIM CORREA CONDE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1013721-18.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1004700-18.2025.4.01.3700

ID: 320000214

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004700-18.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUZANITA AMARAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DENISE VALERIA NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1004700-18.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AS…

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Processo nº 1017795-18.2025.4.01.3700

ID: 322109514

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017795-18.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO HENRIQUE PINHEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1017795-18.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO…

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Processo nº 1006834-18.2025.4.01.3700

ID: 274899301

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006834-18.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL) PROCESSO: 1006834-18.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)…

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Processo nº 1043694-18.2025.4.01.3700

ID: 320999901

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043694-18.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ARAUJO JUSTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDILSON COSTA VERAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1043694-18.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1043694-18.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: MARIA LUIZA ARAUJO JUSTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela para concessão/restabelecimento de benefício assistencial (BPC/LOAS). Para a antecipação total ou parcial, in limine litis, dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida, é necessário que, com base em prova inequívoca, o julgador se convença da verossimilhança dos fundamentos fáticos da demanda, bem assim que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação relacionado à demora natural da entrega definitiva da prestação jurisdicional, e desde que inexista perigo de irreversibilidade das consequências práticas do provimento antecipado (CPC, art. 300, caput e § 3º). No caso em exame, falta o requisito da verossimilhança da alegação, mostrando-se imprescindível a realização de avaliação socioeconômica, uma vez que os documentos trazidos com a inicial não oferecem um juízo seguro acerca da situação de vulnerabilidade social (miserabilidade) alegada na petição inicial, devendo ser avaliada a hipossuficiência da parte autora. Diante disto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. Por outro lado, verifico que a petição inicial preenche os requisitos previstos no art. 319 e 320 do CPC e não se verificam as causas previstas no art. 330 do mesmo diploma legal. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Remetam-se os autos à Central de Perícias da SJMA para designação de avaliação médica e socioeconômica. No caso de LOAS em que o autor preenche o requisito etário ou não há controvérsia sobre a questão médica, deve ser realizada apenas a socioecônomica. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (assinado eletronicamente)

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Processo nº 1016631-18.2025.4.01.3700

ID: 282790953

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016631-18.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NESTOR ALVES DO CARMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1016631-18.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1016631-18.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NESTOR ALVES DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: DEIDIANE SILVA SIQUEIRA - MA11155 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a necessidade de documentos e informações essenciais para o esclarecimento da demanda, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos procuração para o foro, passada por instrumento público. Após, cite(m)-se o(s) réu(s) para contestar(em) ou apresentar(em) proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias; Das fases processuais sucessivas e do acompanhamento dos prazos a) Com base nos princípios de celeridade, informalidade e economia processual nos juizados especiais (art. 2.º, Lei n. 9.099/95), somados ao dever judicial de zelar pela razoável duração do litígio (art. 139, II, CPC), ficam desde já as partes intimadas para as fases sucessivas do processo; b) A parte autora deverá acompanhar o prazo de citação e resposta do réu utilizando a ferramenta eletrônica disponível no PJe, na aba “Expedientes”. c) Conforme o teor da manifestação apresentada pela parte Ré, a Secretaria adotará as seguintes providências: 1. Havendo proposta de acordo direto, aguardar a manifestação da parte autora nos 15 (quinze) dias de que trata a alínea “b”. Da manifestação de aceite do acordo, o processo virá concluso para a prolação de eventual sentença homologatória. Não sendo aceita a proposta de acordo, os autos serão conclusos; 2. Não havendo proposta de acordo, esgotado o prazo da réplica ou manifestação da parte autora, os autos serão conclusos; 3. Quando a defesa se pautar em questões processuais (litispendência, coisa julgada, ilegitimidade, incompetência ou outras teses de defesa indireta), a parte autora deverá se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias de que trata a alínea “b”, encaminhando o feito, em seguida, ao gabinete. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.

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