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Processo nº 0011538-72.2023.8.26.0001

ID: 304347128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011538-72.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES SANDRO ANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011538-72.2023.8.26.0001 (processo principal 1025264-33.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sidnei Antonio de Almeida - Vistos. Fls.80: diante da cer…

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Processo nº 1016534-33.2022.8.26.0001

ID: 305865460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016534-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUERRA DE ALMEIDA GOMES ELAINE CRISTINA MORATO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016534-33.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Guerra de Almeida Gomes - - Elaine Cristina Morato Fernandes - Conforme determina…

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Processo nº 0009749-04.2024.8.26.0001

ID: 297915376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009749-04.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE JESUS BONIFáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009749-04.2024.8.26.0001 (processo principal 1001305-33.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Wesley de Jesus Bonifácio - Vistos. Proceda-se com as co…

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R. L. Da S. D. x C. C. De M. V. E. I. L.

ID: 293476172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007125-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S. D.

Polo Passivo:

C. C. DE M. V. E. I. L.

Intimação

Advogados:

VANIA REGIANE ROSSI SZAJNWELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA REIS ESTRELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007125-33.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - R.L.S.D. - C.C.M.V.E.I. - A.A.P.A.S.F.A. - Vistos. Homologo o laudo e os esclarecimentos apresentados pela Sra. Per…

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Processo nº 0003854-33.2022.8.26.0001

ID: 315044543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003854-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON QUIRINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003854-33.2022.8.26.0001 (processo principal 0003301-64.2014.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.S.F. - Vistos. Fls. 359: Considerando que…

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Processo nº 1036613-45.2025.8.11.0001

ID: 299358228

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036613-45.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1036613-45.2025.8.11.0001 Requerente: JOAO EVANGELISTA DE CARVALHO Requerido:…

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Banco Rci Brasil S/A x Marcos Facury

ID: 317809472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036613-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCOS FACURY

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036613-22.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S/A - Marcos Facury - Fls. 133/134: 1) Indefiro a pesquisa pelo sistema SIEL…

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Macelan Comercio De Alimentos Ltda x Martin-Brower Comércio Transportes E Serviços Ltda

ID: 328673129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036613-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MACELAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMéRCIO TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO SALOMÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS HIAL PELLIZZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036613-14.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Macelan Comercio de Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Nos termos do artig…

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Processo nº 0015176-79.2024.8.26.0001

ID: 297742703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015176-79.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

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Processo 0015176-79.2024.8.26.0001 (processo principal 1016437-33.2022.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de pedido d… Processo 0015176-79.2024.8.26.0001 (processo principal 1016437-33.2022.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração de personalidade jurídica sob o argumento de abuso de personalidade por desvio de finalidade uma vez que a executada criou nova empresa com mesmo objeto social e troca de sócios, cônjuges, com intuito de lesar credores e confusão patrimonial. Citada (fl. 52), a requerida deixou de se manifestar (fl. 54). É o relatório. Decido. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional. Com efeito, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, que restou abraçada pelo legislador, em especial pelo Código Civil de 2002 (art. 50), tem como pressuposto a ocorrência de "abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial". O incidente apresentado informa elementos suficientes de abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade entre as empresas, o que autoriza o manejo da teoria. No caso em análise, tem-se que as empresas não apenas desempenham a mesma atividade econômica (comércio de bebidas), mas também seus sócios são casados e o endereço da sócia da empresa executada é o mesmo da empresa cujo pedido de desconsideração se pretende seja acatado. Inconteste a confusão entre as empresas, de modo que de rigor acolher o pedido de desconsideração. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 136 do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a inclusão de CMG VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA no polo passivo do processo de Execução de Título Extrajudicial nº. 1016437-33.2022.8.26.0001, efetuando-se as anotações necessárias e comunicando-se ao cartório distribuidor. Não há condenação em honorários advocatícios em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: TJSP - Agravo de Instrumento 2161861-34.2018.8.26.0000 Rel. Carlos Alberto de Salles - 3ª Câmara de Direito Privado. Nada mais sendo requerido, no prazo de dez dias, ao arquivo, independentemente de novo despacho. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)

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Instituto Presbiteriano Mackenzie x Daniela Aparecida Da Silva

ID: 302024489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006376-33.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

DANIELA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO BRUNO DA SILVA

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ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006376-33.2022.8.26.0001 (processo principal 0019805-53.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Daniela Aparecida da Silva …

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