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Resultados para "1036623-42.2020.8.11.0041" – Página 7 de 7

Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N.º 1026438-42.2020.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Espólio de Anadir César de Carvalho e Espólio de Josefina Leite de Carvalho, representados pelo Inventariante Leomar Leite de Carvalho, virtude da sentença proferida pelo Juiz da 8ª V… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais

Processo nº 1057867-74.2025.4.01.3400

ID: 334661529
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1057867-74.2025.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, FISCAL DO POSTO DE ANUÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENT… Ver mais

Processo nº 1032590-09.2020.8.11.0041

ID: 293711183
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1032590-09.2020.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL apres… Ver mais

Processo nº 1027932-60.2023.8.11.0000

ID: 258045577
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027932-60.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011985-42.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INCORP AND PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ARTHUR SEBASTIAO BASTOS JORGE, YURI ALEXEY VIEIRA BASTOS JORGE Visto… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022502-67.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ZATARA GESTAO E INVESTIMENTOS LTDA REPRESENTANTE: GUSTAVO HENRIQUE SILVA TRENTIN IMPETRADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ SENTENÇA Trata-se de mandad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026923-42.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1056192-29.2020.8.11.0041

ID: 293707024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1056192-29.2020.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL apres… Ver mais
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