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Estado De São Paulo x Tania Carolina Lopes De Almeida

ID: 276009874

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012910-49.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TANIA CAROLINA LOPES DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012910-49.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tania Carolina Lopes de Almeida - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso, em juízo de retratação. V. … Ver mais

Proc. 191/98 - Christina Alves Ramos x Fazenda Do Estado De São Paulo e outros

ID: 309545269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0143634-37.1996.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PROC. 191/98 - CHRISTINA ALVES RAMOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO HOSPITAL SANTA IZABEL DA CANTAREIRA LTDA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB/SP 91.362) CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB/SP 122.123) CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB/SP 113.880) CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB/SP 352.409) ANDRÉIA NISHIOKA (OAB/SP 157.847) ADIMILSON JOSE DE LIMA (OAB/SP 367.530)

Processo 0143634-37.1996.8.26.0053 (053.96.143634-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Proc. 191/98 - Christina Alves Ramos e outro - Hospital Santa Izabel da Cantareira Ltda - - Municipalidade de Sao Paulo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Às fl. 735 sobreveio sentença de … Ver mais

Proc. 191/98 - Christina Alves Ramos x Fazenda Do Estado De São Paulo e outros

ID: 309546544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0143634-37.1996.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PROC. 191/98 - CHRISTINA ALVES RAMOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO HOSPITAL SANTA IZABEL DA CANTAREIRA LTDA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB/SP 91.362) CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI (OAB/SP 122.123) CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB/SP 113.880) CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB/SP 352.409) ANDRÉIA NISHIOKA (OAB/SP 157.847) ADIMILSON JOSE DE LIMA (OAB/SP 367.530)

Processo 0143634-37.1996.8.26.0053 (053.96.143634-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Proc. 191/98 - Christina Alves Ramos e outro - Hospital Santa Izabel da Cantareira Ltda - - Municipalidade de Sao Paulo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Às fl. 735 sobreveio sentença de … Ver mais

Processo nº 0003266-59.2025.8.26.0053

ID: 333227684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003266-59.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LOG 10 EXPRESS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

Processo 0003266-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1036675-14.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Log 10 Express Ltda. - Me - Vistos. 1 - Tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. * apre… Ver mais

Processo nº 1003070-24.2025.4.01.3700

ID: 313578333

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003070-24.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISOLDA DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA MENDES MORAIS SILVA (OAB/PI 18.577)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003070-24.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44)] AUTOR: AUTOR: ISOLDA DE SOUSA PEREIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem pr… Ver mais

Leticia Da Silva Dias x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 333095181

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036675-71.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LIDIA ANDRADE DO NASCIMENTO (OAB/AM 13.740) DOUGLAS BARBOSA DE LIMA (OAB/AM 14.511)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036675-71.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009021-15.2023.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA DA SILVA DIAS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Leticia Da Silva Dias x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 333095184

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036675-71.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LIDIA ANDRADE DO NASCIMENTO (OAB/AM 13.740) DOUGLAS BARBOSA DE LIMA (OAB/AM 14.511)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036675-71.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009021-15.2023.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA DA SILVA DIAS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1545246-49.2016.8.26.0562

ID: 321133523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1545246-49.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS JORGE (OAB/SP 190.203)

Processo 1545246-49.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Portrans Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Requer, a exequente, a indisponibilidade dos bens do(a) executado(a), com esteio no invocado art. 185-A do CTN. Diz o artigo 185-A do CTN, in verbis… Ver mais

Juízo Ex Officio x João Alves Neto

ID: 334609437

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1038615-49.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOãO ALVES NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB/SP 127.148) FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES (OAB/SP 95.874)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038615-49.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: João Alves Neto e outros… Ver mais

Rafael Vinicius Gimenez x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 334139241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036675-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VINICIUS GIMENEZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 405.590) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1036675-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Vinicius Gimenez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

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