Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036706-91.2023.4.01.0000" - Resultados da Busca – Página 7 de 28

Processo nº 1050383-91.2023.4.01.0000

ID: 293065975

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1050383-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: B. R. S. Advogados… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: B. R. S. Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNA CORREIA LIMA LINHARES - GO22504-A, RUBENS RASSI RODRIGUES - GO19758-A, FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO - GO20780-A O processo nº 1050383-91.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032244-91.2023.4.01.0000

ID: 277748161

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032244-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO CHARLES … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO CHARLES MARQUES TEIXEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: TATIANA BORRAS GHAZALE - GO45600 O processo nº 1032244-91.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338324985

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338324989

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338324993

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338324997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325002

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325006

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325010

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044078-91.2023.4.01.0000

ID: 338325014

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044078-91.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA JOSE JEAN FERNANDES JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS JOSE LUIZ ARRAES COELHO JOSE LUIZ LYRIO SILVA JOSE LUIZ PESSOA BASTOS JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA JOSE MARCIO LOPES DA SILVA JOSE MARCOS MARINHO FALCAO

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044078-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077938-39.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVANTE). Polo passivo: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 (AGRAVADO), JOSE JEAN FERNANDES - CPF: 241.513.944-00 (AGRAVADO), JOSE LAECIO OLIVEIRA MOURA - CPF: 123.038.013-20 (AGRAVADO), JOSE LUCIANO MARIANO DE FARIAS - CPF: 225.123.064-53 (AGRAVADO), JOSE LUIZ ARRAES COELHO - CPF: 062.841.288-60 (AGRAVADO), JOSE LUIZ LYRIO SILVA - CPF: 297.345.501-44 (AGRAVADO), JOSE LUIZ PESSOA BASTOS - CPF: 874.751.707-72 (AGRAVADO), JOSE MARCELO DE LIRA TEIXEIRA - CPF: 315.992.224-34 (AGRAVADO), JOSE MARCIO LOPES DA SILVA - CPF: 728.337.264-49 (AGRAVADO), JOSE MARCOS MARINHO FALCAO - CPF: 089.265.904-10 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1036706-91.2023.4.01.0000" – Página 7 de 28