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Processo nº 1090348-34.2023.4.01.3700

ID: 305767953

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090348-34.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1090348-34.2023.4.01.3700 AUTOR: JOANA DARC DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, conforme pr… Ver mais

Processo nº 1090348-34.2023.4.01.3700

ID: 308045356

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090348-34.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LEONARDO SOUSA SILVA (OAB/AM 18.781) VANESSA LIMA OLIVEIRA (OAB/MA 23.922)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1090348-34.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA DARC DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1020411-34.2023.4.01.3700

ID: 313826135

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020411-34.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA (OAB/MA 9.378) LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA (OAB/MA 8.668) RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA (OAB/MA 8.540) ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES (OAB/MA 18.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1020411-34.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1007171-51.2018.4.01.3700

ID: 318793713

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007171-51.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDENE NOGUEIRA PASSINHO REGINALDO SILVA RIBEIRO

Intimação polo passivo

Advogados:

LUCAS RUAN RAMOS COELHO (OAB/MA 21.737) STEFANY DIAS CARDOSO (OAB/MA 22.440) EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA (OAB/MA 23.854) MAURICIO DOURADO E VASCONCELOS (OAB/MA 14.921) AMANDA LETICIA SETUBAL PEREIRA (OAB/MA 24.894) PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB/MA 10.255) CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO (OAB/MA 4.822) FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB/MA 9.226)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1007171-51.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALDENE NOGUEIRA PASSINHO e REG… Ver mais

Adriano Da Silva Tropeia e outros x Loteamento Bella Cravinhos I Ltda

ID: 294906524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036707-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA TROPEIA VERONICA GONCALVES TROPEIA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 336.787) LEANDRO DE MARCHI (OAB/SP 335.340) IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326)

Processo 1036707-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano da Silva Tropeia - - Veronica Goncalves Tropeia - Loteamento Bella Cravinhos I Ltda - Vistos. Fls. 222/225: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e os acolho em… Ver mais

Processo nº 1020411-34.2023.4.01.3700

ID: 313826125

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020411-34.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA (OAB/MA 9.378) LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA (OAB/MA 8.668) RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA (OAB/MA 8.540) ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES (OAB/MA 18.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1020411-34.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1036707-03.2019.4.01.3400

ID: 311352727

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036707-03.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI (OAB/DF 24.022) REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 25.480)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOANA CRISTINA CANDIDO BANDEIRA Advogados do(a) APELANTE: MURILLO DOS SANTOS NUCCI - DF24022-A, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A APELAD… Ver mais

Processo nº 1036707-14.2025.8.26.0053

ID: 323726505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036707-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DULCE HELENA MAZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036707-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulce Helena Mazoni - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) d… Ver mais

Processo nº 1036707-50.2024.8.26.0602

ID: 331529743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036707-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALMEIDA FLORENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDINA ALMEIDA (OAB/SP 417.397)

Processo 1036707-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vinicius Almeida Florentino - Vistos. Nos termos do § 6º do artigo 1.093 das NSCGJ, verifiquei que houve a vinculação da(s) guia(s) DARE(s) ao processo, ocorrendo a queima automática da guia. Pela ordem,… Ver mais

Processo nº 1037192-34.2023.4.01.3700

ID: 307148296

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037192-34.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BOAVENTURA SILVA COSTA FILOMENA REIS COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISMAEL BATALHA DA SILVA (OAB/MA 23.634)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037192-34.2023.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037192-34.2023.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BOAVENTURA SILVA COSTA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ISMAEL BATALHA DA SILVA - MA23634-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDE… Ver mais

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