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Processo nº 1014596-46.2024.4.01.3304

ID: 299793577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014596-46.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GIZANIA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/BA 61.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014596-46.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1019543-46.2024.4.01.3304

ID: 299820333

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019543-46.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (OAB/BA 40.706)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019543-46.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1037585-46.2024.4.01.3304

ID: 311440645

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037585-46.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DO ROSARIO SIMOES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037585-46.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036033-46.2024.4.01.3304

ID: 293269113

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036033-46.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HILTON SANTOS JANUARIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB/BA 47.840) JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 57.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036033-46.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1012753-46.2024.4.01.3304

ID: 290855312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012753-46.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELY SAO PEDRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 34.161) NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012753-46.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1035160-46.2024.4.01.3304

ID: 324191529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035160-46.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE RIOS MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCILIO VIEIRA BARBOSA (OAB/BA 80.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035160-46.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036712-36.2025.8.26.0053

ID: 319824612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036712-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENISE BERNARDES MARIA DE LOURDES PEDRO MARIA INêS DE OLIVEIRA SILVA VACCARI MARIA INES PRADO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1036712-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Denise Bernardes - - Maria de Lourdes Pedro - - Maria Inês de Oliveira Silva Vaccari - - Maria Ines Prado Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré… Ver mais

Processo nº 1037388-12.2024.4.01.0000

ID: 309511461

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037388-12.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TUCANO F1 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F2 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F3 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F4 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F6 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A TUCANO F7 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/BA 22.398)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037388-12.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022841-46.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TUCANO F1 GERACAO DE ENERGIAS S… Ver mais

Processo nº 1037388-12.2024.4.01.0000

ID: 309511465

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037388-12.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TUCANO F1 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F2 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F3 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F4 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F6 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A TUCANO F7 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/BA 22.398)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037388-12.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022841-46.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TUCANO F1 GERACAO DE ENERGIAS S… Ver mais

Processo nº 1037388-12.2024.4.01.0000

ID: 309511470

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037388-12.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TUCANO F1 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F2 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F3 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F4 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A. TUCANO F6 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A TUCANO F7 GERACAO DE ENERGIAS SPE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/BA 22.398)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037388-12.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022841-46.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TUCANO F1 GERACAO DE ENERGIAS S… Ver mais

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