Resultados para "1036727-18.2024.8.11.0001" – Página 7 de 27

Reinan Daltro Do Nascimento x Herisson Silas Paiva Mendes

ID: 324050293

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056418-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REINAN DALTRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

HERISSON SILAS PAIVA MENDES

Decisão

Advogados:

LUCAS MARINHO DA SILVA

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GEOVANA VITORINA RICARTE

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LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1056418-18.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: REINAN DALTRO DO NASCIMENTO EXECUTADO: HERISSON SILAS PAIVA MENDES V…

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Maikol Carlos Grigoleto x Dinoxx Comercial - Servicos Em Produtos De Aco Ltda

ID: 260789448

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087167-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAIKOL CARLOS GRIGOLETO

Polo Passivo:

DINOXX COMERCIAL - SERVICOS EM PRODUTOS DE ACO LTDA

Decisão

Advogados:

EMERSON SANABRIA CARVALHO

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CINTIA ROLINO LEITAO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N° 1087167-18.2024.8.11.0001 Vistos, etc. I. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte reclamante no efeito …

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Processo nº 1080183-18.2024.8.11.0001

ID: 261455785

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1080183-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JASON DO PRADO JOSE ANTONIO PAYAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS CASTRO RODRIGUES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1080183-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE ANTONIO PAYAO, JASON DO PRADO REQUERIDO: DEPARTAMENT…

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Processo nº 1066797-18.2024.8.11.0001

ID: 256100731

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1066797-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Certidão

Advogados:

ERIKA DE SOUZA OLIVEIRA

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GABRIELA LIMA E SILVA

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PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ JUIZADO UNIFICADO DE CUIABÁ – DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES - Endereço: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s…

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Processo nº 1038473-18.2024.8.11.0001

ID: 257261659

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038473-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUANA LEAO AFRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUVERCY ALVES GONCALVES JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038473-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LUANA LEAO AFRO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Co…

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Nauder Alves Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 259766237

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005375-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NAUDER ALVES SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

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NAUDER JUNIOR ALVES ANDRADE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1005375-08.2025.8.11.0001 Requerente: Nauder Alves Silva Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1005375-08.2025.8.11.0001 Requerente: Nauder Alves Silva Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Vistos etc. Fundamento e decido. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda se trata de repropositura da ação nº 1077079-18.2024.8.11.0001, distribuída perante o 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT. A ação nº 1077079-18.2024.8.11.0001 foi extinta sem resolução de mérito após ausência do autor à audiência, conforme se infere abaixo: (...) Ante o exposto, o Estado-Juiz julga extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95. Não havendo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (artigo 51, § 2º, Lei n. 9.099/95), fica a parte promovente condenada ao pagamento das custas processuais, não podendo a promovente repetir o ajuizamento desta ação sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito, dado que a medida tem caráter punitivo, não sendo abrangida, portanto, pela gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas pertinentes. Registrado na presente data pelo sistema informatizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito Como sabido, tal espécie de decisão possui como efeito acessório tornar o juízo que a proferiu prevento para julgar a demanda, se eventualmente ela for reproposta (art. 286, II, do CPC). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES – RECURSO DO AUTOR – DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA JUIZADO ESPECIAL – JUÍZO PREVENTO – REPROPOSITURA DE AÇÃO JÁ EXTINTA PERANTE O JUIZADO, POR AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DA PARTE EM AUDIÊNCIA – DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA MANTIDO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I – Encontrando-se o Juizado Especial prevento para julgamento do feito, tem razão o Magistrado que declina da competência de ação idêntica a qual já foi proposta mais de três vezes, mas extinta por ausência de comparecimento em audiência perante o Juizado Especial. II – Recurso conhecido e desprovido. (TJ-MS - AI: 14102555620228120000 Campo Grande, Relator: Juiz Lúcio R. da Silveira, Data de Julgamento: 16/12/2022, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 11/01/2023). Diante do exposto, e tendo em vista que a situação aqui em análise se enquadra na hipótese de prevenção supra mencionada, pois trata- se, em verdade, de mera repropositura da ação nº 1077079-18.2024.8.11.0001, DECLINO a competência destes autos ao Juízo do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações necessárias. Consoante o disposto no art. 40, da Lei nº. 9.099/95 submeto o presente processo à apreciação da Meritíssima Juíza de Direito. Karla Arruda Grefe Juíza Leiga Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, na forma do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Patrícia Ceni Juíza de Direito

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Processo nº 1036727-78.2020.8.26.0053

ID: 293455216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036727-78.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI CARMO DO VALE ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES

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Processo 1036727-78.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Carmo do Vale Rocha - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente nã…

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Processo nº 1036727-78.2020.8.26.0053

ID: 293454893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036727-78.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES

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Processo 1036727-78.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Roberto Garcia - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não co…

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Processo nº 1036727-50.2024.8.26.0114

ID: 259568396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036727-50.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CéSAR FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RUELA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Ruela Santana (OAB 359066/SP) Processo 1036727-50.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio César Fernandes - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PAR…

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Matheaus Johnsen Da Costa x Joaribe Peres Proenca De Araujo e outros

ID: 312822275

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020043-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEAUS JOHNSEN DA COSTA

Polo Passivo:

JOARIBE PERES PROENCA DE ARAUJO LAURA DE FATIMA MAGALHAES BERECO PROENCA DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020043-18.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MATHEAUS JOHNSEN DA COSTA EXECUTADO: LAURA DE FATIMA MAGALHAES BEREC…

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