Resultados para "1036727-90.2025.4.01.3300" – Página 7 de 24

Processo nº 1008112-90.2025.4.01.3300

ID: 292972917

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008112-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1008112-90.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA TERCEIRO INTER…

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Processo nº 1014999-90.2025.4.01.3300

ID: 320524958

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014999-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014999-90.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCAS ARTEAGA RIOS AQUINO…

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Processo nº 1033332-90.2025.4.01.3300

ID: 334603479

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033332-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RIVALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1033332-90.2025.4.01.3300 AUTOR: RIVALDO ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CE…

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Processo nº 1047785-90.2025.4.01.3300

ID: 320904344

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047785-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVILIN SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047785-90.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047785-90.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVILIN SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). Observa-se a ocorrência de litispendência, uma vez que são idênticas as partes, o objeto e a causa de pedir, conforme dispõe o art. 337, §§ 2º e 3º, do CPC/2015, tomando-se por parâmetro o processo nº 1047785-90.2025.4.01.3300, que já tramita perante o Juízo desta 21ª Vara Federal desta Seccional, tendo sido distribuída em 07/07/2025, às 7:06. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, do CPC/2015 (litispendência). Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, fica desde logo determinada a intimação da parte recorrida, para contrarrazões, e, após isso, a remessa à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição. Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.

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Processo nº 1036242-90.2025.4.01.3300

ID: 297941018

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036242-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELICELIA STUTZ SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DE JESUS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036242-90.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federa…

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Processo nº 1039637-90.2025.4.01.3300

ID: 297928135

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039637-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MONICA ALVES DE JESUS MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOALISSON DA CUNHA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039637-90.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federa…

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Processo nº 1029840-90.2025.4.01.3300

ID: 291085109

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029840-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEZAR DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IANA CAROLINA SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1029840-90.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federa…

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Processo nº 1020043-90.2025.4.01.3300

ID: 280469684

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020043-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MYLENA SOUSA DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOHNNY LOPES DAMASCENO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1020043-90.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA MYLENA SOUSA D…

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Processo nº 1048949-90.2025.4.01.3300

ID: 332368763

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048949-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS DE JESUS CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1048949-90.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federa…

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Processo nº 1052150-90.2025.4.01.3300

ID: 335464248

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052150-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE LOPES GUIMARAES FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA AMELIA JEZLER LIMA MOREIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1052150-90.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federa…

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