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Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 7 de 11

DESPACHO Nº 1524060-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. T. G. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505824-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sebastião Roque Melo Silva - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1539774-07.2023.8.26.0050

ID: 312699503
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1539774-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato Majorado - E.S.P. - N.S.S.M. - Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no… Ver mais
Intimação
Processo 1550444-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOÃO VITOR EVANGELISTA DE SOUSA - Vistos. 1 - Findo o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2 - Fls. 165: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu. … Ver mais
VISTA Nº 1044686-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: F. F. F. - Querelado: J. S. M. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. … Ver mais
Intimação
Processo 1545109-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONNY ELTON DA SILVA VARGES - Ante o exposto, declaro a nulidade da ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de JONNY ELTON DA SILVA VARGAS, qualificado nos autos e, consequen… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0001123-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Crimin… Ver mais

Processo nº 0012098-90.2025.8.26.0050

ID: 321128871
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012098-90.2025.8.26.0050 (processo principal 1517852-07.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - RENATA DE OLIVEIRA SANTOS - Tratando-se de veículo cujo estado de conservação ou eventual adulteração de sinal identificador inviabilize a identificação da numeração original do c… Ver mais

D. A. L. De S. x D. G. Dos S.

ID: 308912995
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036732-17.2024.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Relações de Parentesco - D.A.L.S. - D.G.S. - Vistos. Tendo em vista a natureza da controvérsia e a atual sistemática adotada pelo novo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para solução de c… Ver mais

Processo nº 1036732-06.2025.4.01.3400

ID: 324939530
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036732-06.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO SANDRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL DA CUNHA MATTOZO - MG199076 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais
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