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Processo nº 1007439-22.2024.8.11.0002

ID: 334864056
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO:1007439-22.2024.8.11.0002 PROCESS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1015587-22.2024.8.11.0002. AUTOR(A): JOSETE GLORIA SILVA MASSAGUT REU: ESTADO DE MATO GROSSO Visando o saneamento do processo e encaminhá-lo à fase instrutória, em atendimento ao disposto nos … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1042359-22.2024.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO RCI BRASIL S.A. REU: ELLUANDI AUGUSTO DE CARVALHO OLIVEIRA VISTOS. Trata-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-lei n.º 911… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019855-22.2024.8.11.0002. REQUERENTE: VALDENI DENIZ DE AMORIM REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Cuida-se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1043038-22.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MARIA GRAZIELA DOS SANTOS REU: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Visando o saneam… Ver mais
Processo 0070127-98.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0051524-45.2009.8.26.0576) (processo principal 0051524-45.2009.8.26.0576) (576.01.2009.051524/1) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Leonilda da Silva Gaspar - Roberto Tebar Filho - Lucinda de Jesus Nunes Bueno - - Maria Lucia Rod… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1036733-48.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA CONCEICAO DOS SANTOS REIS Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DA SILVA ALMEIDA - PA31583 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011091-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsificação de documento público, Uso de documento falso, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1011091-19.2025.8.11.0000

ID: 292877330
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011091-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsificação de documento público, Uso de documento falso, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1036733-28.2020.4.01.3800

ID: 278727704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036733-28.2020.4.01.3800/MG AUTOR : MARCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para reconhecer a especialidade do tra… Ver mais
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