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Lara Central De Tratamento De Resíduos Ltda x Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb

ID: 303897778

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005408-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESíDUOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB/SP 181.125) RODRIGO BRANDAO LEX (OAB/SP 163.665)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1005408-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro Fazenda Pública / … Ver mais

Habib Jubran Júnior x Departamento De Águas E Energia Elétrica - Daee

ID: 320086229

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034217-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HABIB JUBRAN JúNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELéTRICA - DAEE

Distribuídos

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB/SP 187.835) CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750) REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI (OAB/SP 147.571)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1034217-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Suely Aparecida De Souza

ID: 320086712

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500205-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SUELY APARECIDA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MARCOS ANDRE TORSANI (OAB/SP 240.858) DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201) BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB/SP 430.714)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1500205-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Maria Elizete Gonçalves x Município De São Paulo

ID: 332467209

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013653-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZETE GONçALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARÍLIA CARDOSO YOKOZAWA CURADO (OAB/SP 515.363) VAGNER DA SILVA (OAB/SP 249.758) VANESSA COELHO DURAN (OAB/SP 259.615)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1013653-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Gabriel Ferreira De Paula Suzuki x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 302072322

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073890-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA DE PAULA SUZUKI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SãO PAULO – DETRAN/SP

Distribuídos

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES (OAB/SP 333.527) LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB/SP 262.694)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1073890-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Fatima Aparecida Primo Nunes x Estado De São Paulo e outros

ID: 302072619

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088246-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA PRIMO NUNES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB/SP 205.688) EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB/SP 205.688) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1088246-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Marcia Rosa Ribeiro e outros x Estado De São Paulo e outros

ID: 334561135

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1048185-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROSA RIBEIRO MARCOS PAULO FERNANDES DOS SANTOS PATRICIA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256) MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256) MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1048185-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Aline Rossi x Diretor Presidente Da Vunesp - Fundaçao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Julio Mesquita Filho e outros

ID: 302096403

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037709-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ROSSI

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA VUNESP - FUNDAçAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO MESQUITA FILHO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB/SP 182.042) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB/SP 248.710) IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/DF 60.845)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1037709-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Nm Capital Engenharia S/S Ltda.

ID: 302071588

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033829-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NM CAPITAL ENGENHARIA S/S LTDA.

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB/SP 234.428) GUSTAVO GONÇALVES VETTORI (OAB/SP 291.810) HELENA CHRISTIANE TRENTINI (OAB/SP 329.348) JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE (OAB/SP 515.540)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1033829-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente T… Ver mais

Micael Barbosa De Souza e outros x Município De São Paulo

ID: 320265644

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022868-53.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICAEL BARBOSA DE SOUZA TUANE ALEMIDA DE FRANçA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB/SP 182.320) LAILLA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 374.895) MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB/SP 162.668) MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB/SP 213.448) ANDREA CRISTINA TEGÃO (OAB/SP 176.603)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1022868-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

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