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Processo nº 1041787-17.2022.8.11.0041

ID: 278766222

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1041787-17.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER ROBERTO DE ALMEIDA FELIZARDO

Decisão

PJE nº 1041787-17.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de CLEBER ROBERTO DE ALMEIDA FELIZARDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022902361. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de… Ver mais

Processo nº 1009098-17.2022.8.11.0041

ID: 323369273

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009098-17.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRELINO DA SILVA OTILA FERNANDES COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LILIAN VANESSA MENDONÇA PAGLIARINI (OAB/MT 8.400) ERIKA OLIVEIRA ARRUDA SOUZA (OAB/MT 29.082) CAROLINA PATRICIA BARROS DORILEO (OAB/MT 14.354) CRISTINA NASCIMENTO CAFE (OAB/MT 32.382)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1009098-17.2022.8.11.0041. INVENTARIANTE: ANDRELINO DA SILVA REQUERENTE: OTILA FERNANDES COELHO DE CUJUS: MARIA ZELIA FERNANDES Vistos. Andrelino da Silva e Otilia Fernandes Coelho ajuizaram Ação de Inventár… Ver mais

B. D. L. B. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 305998132

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037235-72.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. D. L. B. TAILINI LUCIA DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

BRENDA PRATES SOARES CRESTANI (OAB/MT 25.002) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1037235-72.2023.8.11.0041. REQUERENTE: B. D. L. B., TAILINI LUCIA DE LIMA REPRESENTANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por BERNANDO DE LIMA BILL, menor, repre… Ver mais

Bianca Leticia Karlinski e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306004433

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004923-09.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA LETICIA KARLINSKI C. K. D. M.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO JOSE DOS SANTOS (OAB/MT 16.263) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004923-09.2024.8.11.0041. REQUERENTE: C. K. D. M., BIANCA LETICIA KARLINSKI PROCURADOR: BIANCA LETICIA KARLINSKI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por… Ver mais

J. C. M. M. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 283014928

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007228-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. C. M. M. JOYCE DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS L. C. M. M.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS (OAB/MT 26.814) THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS (OAB/MT 12.585)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - 4ª VARA CÍVEL AUTOS Nº 1007228-63.2024.8.11.0041. VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por L.C.M.M., J.C.M.M., menores, representados por sua genitora JOYCE DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS, em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS… Ver mais

C. A. S. A. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 282234529

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033413-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. A. S. A. SAMUEL SILVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO (OAB/MT 20.983)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - 4ª VARA CÍVEL AUTOS Nº 1033413-75.2023.8.11.0041. VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por C.A.S.A., menor, representada por seu genitor SAMUEL SILVEIRA ARAUJO, em face de AZUL LINHAS AÉREAS S/A. No id. 184956425, consta dec… Ver mais

Camila Queiroz Ferraz Takaki e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 261106169

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003909-87.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA QUEIROZ FERRAZ TAKAKI S. Y. F. T.

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) CARLOS AUGUSTO SERRA NETO (OAB/MT 16.397)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003909-87.2024.8.11.0041. AUTOR: S. Y. F. T., CAMILA QUEIROZ FERRAZ TAKAKI REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por S. Y. F. T., menor, representada por Camila Queiroz F… Ver mais

G. S. S. e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 261106199

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003013-78.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

G. S. S. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MT 26.103) FABIO JOSE DOS SANTOS (OAB/MT 16.263)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003013-78.2023.8.11.0041. REQUERENTE: G. S. S., MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA REQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sen… Ver mais

Processo nº 1026027-91.2023.8.11.0041

ID: 276703702

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026027-91.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIO NUNES SANTOS IZAIAS NUNES DE PINHO M. E. S. N. SONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026027-91.2023.8.11.0041. AUTOR(A): BRUNO VINICIO NUNES SANTOS, M. E. S. N., SONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA, IZAIAS NUNES DE PINHO REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por BRU… Ver mais

Alice Joana Dos Santos e outros x Alice Joana Dos Santos e outros

ID: 299829774

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012760-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALICE JOANA DOS SANTOS FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ALICE JOANA DOS SANTOS FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Acórdão

Advogados:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/MT 22.230) RODOLFO PINO CLIVATTI (OAB/PR 61.183)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012760-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA… Ver mais

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