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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Michelle Dos Santos Braz

ID: 308341876

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030076-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MICHELLE DOS SANTOS BRAZ

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (OAB/SP 468.496)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1030076-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro Fazenda… Ver mais

Estácio Sousa Freire Sobrinho x Estado De São Paulo

ID: 295678839

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044529-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTáCIO SOUSA FREIRE SOBRINHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB/SP 199.495) BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1044529-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pú… Ver mais

Diego Roberto De Souza x Município De São Paulo

ID: 313967407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061989-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS REIS LYRA (OAB/SP 515.362) FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1061989-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Estado De São Paulo x Márcio Queiroz De Santana

ID: 323659590

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066936-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIO QUEIROZ DE SANTANA

Distribuídos

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1066936-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Seara Alimentos Ltda.

ID: 326380612

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1048506-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

FABIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP 221.616) TATIANA FREIRE PINTO (OAB/SP 159.666)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1048506-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazen… Ver mais

Município De São Paulo x Marcia Atrib Guimaraes

ID: 333539300

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1087209-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIA ATRIB GUIMARAES

Distribuídos

Advogados:

GLAUCIA CRISTIANE BARREIRO SEVERINO (OAB/SP 158.013) JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB/SP 205.830)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1087209-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Maria De Lourdes Moreira Dos Santos Odaka x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323731036

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0191806-11.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA DOS SANTOS ODAKA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0191806-11.2025.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Maria de Lourdes Moreira dos Santos Odaka - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028330-88.2024.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requ… Ver mais

Juízo Ex Officio x Raiza Pereira Nicolau

ID: 320080484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1054520-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RAIZA PEREIRA NICOLAU

Distribuídos

Advogados:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB/SP 199.944) RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB/SP 391.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1054520-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro F… Ver mais

E. De S. P. e outros x E. A. V.

ID: 320095346

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1050446-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

E. A. V.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB/SP 409.792) DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1050446-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOV… Ver mais

Juízo Ex Officio x Anderson Dos Santos Gomes

ID: 332373827

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1064996-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS GOMES

Distribuídos

Advogados:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735) TIAGO PEREIRA CHAMBO DE SOUZA (OAB/SP 414.660) SIMONE SILVA ISAC (OAB/SP 351.322)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1064996-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Públic… Ver mais

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