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Resultados para "1036789-04.2023.4.01.3300" – Página 7 de 12

Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1036789-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Costa Vanin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Marcelo Costa Vanin, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1036789-61.2024.8.11.0000

ID: 261140171
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036789-61.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036789-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE: CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com f… Ver mais

Processo nº 1036789-61.2024.8.11.0000

ID: 261140185
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036789-61.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036789-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE: CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com f… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1019620-04.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEILDA FERREIRA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO JOSE LAGO -… Ver mais
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022918-04.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NIVALDO SANTOS NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA … Ver mais
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022918-04.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NIVALDO SANTOS NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1016776-53.2024.4.01.0000

ID: 322302734
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1016776-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064434-04.2023.4.01.3300 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1016776-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064434-04.2023.4.01.3300 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 11 … Ver mais
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