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Processo nº 1039701-03.2025.4.01.3300

ID: 309431302

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039701-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CICERO ABDIAS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB/BA 35.311)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039701-03.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais

Processo nº 1040962-03.2025.4.01.3300

ID: 313485732

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040962-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALDA CRISTINA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB/BA 39.950)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1040962-03.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais

Processo nº 1022920-03.2025.4.01.3300

ID: 275917755

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022920-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILDETE VASCONCELLOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA CEUTA DE LACERDA (OAB/BA 28.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022920-03.2025.4.01.3300 AUTOR: GILDETE VASCONCELLOS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA… Ver mais

Processo nº 1030195-03.2025.4.01.3300

ID: 283781452

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030195-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

APOLLO DARIEL DOURADO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1030195-03.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO O Supremo Tribunal Federal já firmou o entendimento, quando do julgamento do RE 631.240/MG em repercussão geral (art. 543-B - CPC), que… Ver mais

Processo nº 1011959-03.2025.4.01.3300

ID: 278131028

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011959-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB/BA 20.116) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (OAB/BA 72.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1011959-03.2025.4.01.3300 AÇÃO:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULO ALVES DE OLIVEIRA NETO EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDE… Ver mais

Processo nº 1043872-03.2025.4.01.3300

ID: 320959966

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043872-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VIRGINIA PORTUGAL MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1043872-03.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1038925-03.2025.4.01.3300

ID: 308128372

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1038925-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 32.538)

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038925-03.2025.4.01.3300 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: CLEIDIANE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - PB32538 POLO PASSIVO:BANCO CEN… Ver mais

Processo nº 1019234-03.2025.4.01.3300

ID: 309655272

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019234-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB/SP 300.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1019234-03.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ORDEM DA MM JUÍZA FEDERAL DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017: ENCAMINHO OS AUTOS AO … Ver mais

Processo nº 1036888-03.2025.4.01.3300

ID: 294232878

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036888-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LINDAURA MACHADO ESTRELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036888-03.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LINDAURA MACHADO ESTRELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e … Ver mais

Processo nº 1034851-03.2025.4.01.3300

ID: 294139969

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034851-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DIRMA DA ANUNCIACAO PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034851-03.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIA DIRMA DA ANUNCIACAO PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERA… Ver mais

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