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Processo nº 1008008-92.2025.8.11.0000

ID: 291744488

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008008-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDNEY GASQUES BORDONE

Acórdão

Advogados:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN (OAB/MT 6.581)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008008-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, D… Ver mais

Processo nº 1024770-23.2024.8.11.0000

ID: 299386094

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024770-23.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLENY MACHADO DE SOUZA PIRES DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO (OAB/MT 10.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1024770-23.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): CLENY MACHADO DE SOUZA PIRES DA CUNHA RECORRIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por CLENY MACHADO DE SOUZA PIRES DA CUNHA, com funda… Ver mais

Processo nº 1007150-35.2025.8.11.0041

ID: 283464134

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007150-35.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ITACIR JOSE BIOLCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ANTONIO VERARDI (OAB/MT 30.336) PAULO CESAR VIECELLI (OAB/MT 24.154) LUIZ MATHEUS RIBEIRO (OAB/MT 35.000)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1007150-35.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ITACIR JOSE BIOLCHI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por ITACIR JOSE BIOLCHI em face do ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo,… Ver mais

Processo nº 1020243-65.2025.8.11.0041

ID: 276703697

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020243-65.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO AMARILDO TOMBINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA (OAB/MT 23.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1020243-65.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: JOAO AMARILDO TOMBINI IMPETRADO: ; ILMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEMA, ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1013367-23.2025.8.11.0000

ID: 262836071

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013367-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE SOUZA LOURENCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ (OAB/MT 15.072)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1013367-23.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: EVERTON DE SOUZA LOURENCO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de agravo d… Ver mais

Processo nº 1014791-03.2025.8.11.0000

ID: 305375270

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1014791-03.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO XAVIER DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDREIA FELIX DA SILVA (OAB/MT 13.039) MARLI APARECIDA DA COSTA (OAB/MT 20.930)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014791-03.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, … Ver mais

Processo nº 1033694-23.2024.8.11.0000

ID: 319211962

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033694-23.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PEREIRA DA SILVA ESPÓLIO DE ARISTIDES CUSTODIO DA SILVA ESPÓLIO DE URBANO FERREIRA DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO URBANO FERREIRA DE MEDEIROS HARRI PSCHEIDT IEDA MARA DEMOMI PSCHEIDT JAIR TADEU DURAO SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAO VALENTIM MARCIANO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI (OAB/MS 9.916) GUSTAVO TOMAZETI CARRARA (OAB/MT 5.967) VANESSA TOMAZETI CARRARA DE FIGUEIREDO (OAB/MT 4.653) LUIZ SERGIO DEL GROSSI (OAB/MT 8.294) BRUNA SIMIOLI GARCIA TUNES DE LIMA (OAB/MS 12.432) ARIADNE SELLA SIMOES (OAB/MT 20.639) FILIPE REIS NOGUEIRA (OAB/MT 23.870) CARLOS ALBERTO TAKASE (OAB/MT 11.640) ADAO PAVONI RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 384.301) PEDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB/MT 26.621) ADAO PAVONI RODRIGUES (OAB/SP 177.151)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1033694-23.2024.8.11.0000 EMBARGANTES: SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO EMBARGADOS: ITALO JORGE SILVEIRA LEITE, MILENE ZARELLI CUSTODIO SANTOS e ARILSON ZARELLI CUSTODIO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaraç… Ver mais

Processo nº 1033694-23.2024.8.11.0000

ID: 319211968

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033694-23.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARILSON ZARELLI CUSTODIO DA SILVA MARLENE ZARELLI DE SOUSA MILENE ZARELLI CUSTODIO SANTOS

Decisão

Advogados:

ITALO JORGE SILVEIRA LEITE (OAB/MT 10.074)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1033694-23.2024.8.11.0000 EMBARGANTES: SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO EMBARGADOS: ITALO JORGE SILVEIRA LEITE, MILENE ZARELLI CUSTODIO SANTOS e ARILSON ZARELLI CUSTODIO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaraç… Ver mais

Elizabeth Schlatter e outros x Carlos Schlatter e outros

ID: 256241944

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000275-95.2022.8.11.0092

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SCHLATTER LUIZ RENATO ZAPPAROLI MARCELLO GONCALVES DE SOUSA AMARAL

Polo Passivo:

CARLOS SCHLATTER ESTELA SCHLATTER

Decisão

Advogados:

BRAULIO BATA SIMOES (OAB/SP 218.396) MARLI ALVES PINTO (OAB/SP 135.345) WANDERVAL POLACHINI (OAB/PR 36.171) JEAN CARLO PAISANI (OAB/PR 35.527) MARCELO SHINTATE (OAB/SP 261.084) ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR (OAB/SP 164.735) ADEMIR PEREZ JUNIOR (OAB/SP 366.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo: 1000275-95.2022.8.11.0092. Dos embargos de declaração. LUIZ RENATO ZAPPAROLI e ELIZABETH SCHLATTER opuseram os presentes embargos declaratórios com efeitos infringentes (ID 189733098), em face do despacho de ID. 189… Ver mais

Processo nº 1012548-23.2024.8.11.0000

ID: 323989813

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1012548-23.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A3M4P PARTICIPACOES LTDA. ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA APJM PARTICIPACOES S.A. COLOMBO FRANCHISING EIRELI - EPP HAP PARTICIPACOES LTDA. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZONIA LTDA Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA. SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB/SP 304.775) ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385) TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB/SP 335.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012548-23.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDIN… Ver mais

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