Resultados para "1036798-57.2017.8.26.0224" – Página 7 de 8

Intimação
Processo 1541101-57.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Joana M da Conceicao Espolio e Ou - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cognoscívei… Ver mais

Processo nº 0001022-32.2025.8.26.0224

ID: 335161982
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001022-32.2025.8.26.0224 (processo principal 1564381-57.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública Municipal em que alega excesso no cálculo apresentado pela parte exequente, que fez incidir juro… Ver mais

Processo nº 1012555-78.2025.8.11.0000

ID: 329393889
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012555-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA … Ver mais

Processo nº 1012555-78.2025.8.11.0000

ID: 329393893
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012555-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Compra e Venda] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA … Ver mais

Processo nº 1001622-82.2024.8.26.0123

ID: 317607501
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001622-82.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Vistos. O artigo 1.664 dispõe que Os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou pela mulher para atender aos encargos da família… Ver mais

Processo nº 1001622-82.2024.8.26.0123

ID: 335066860
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001622-82.2024.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Vistos. O artigo 1.664 dispõe que Os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou pela mulher para atender aos encargos da família… Ver mais
Processo 0009078-30.2020.8.26.0224 (processo principal 1038350-57.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Luís Augusto Mattos da Fonseca Dias - - Espólio de Luis cesar da Fonseca Dias - Miriam … Ver mais

Processo nº 0818775-18.2021.8.15.2001

ID: 295284679
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818775-18.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLEONISON CASSIANO DA SILVA REU: IBFC, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc. CLEONILSON CASSIANO DA SILVA, qualifi… Ver mais

Processo nº 0818775-18.2021.8.15.2001

ID: 295284686
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818775-18.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLEONISON CASSIANO DA SILVA REU: IBFC, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc. CLEONILSON CASSIANO DA SILVA, qualifi… Ver mais

Processo nº 0818775-18.2021.8.15.2001

ID: 295284693
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818775-18.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLEONISON CASSIANO DA SILVA REU: IBFC, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos, etc. CLEONILSON CASSIANO DA SILVA, qualifi… Ver mais
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