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Processo nº 1036799-77.2025.4.01.3300

ID: 291058913

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036799-77.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANILDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/BA 41.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036799-77.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais

Processo nº 1508159-46.2023.8.26.0002

ID: 319867870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1508159-46.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. M.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA PONTILHO (OAB/SP 126.370)

Processo 1508159-46.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1517725-69.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - H.C.M. - Chamo o feito à ordem para decidir como segue: Analisando-se os autos verifico que a vítima já completou a maioridade, razão pela q… Ver mais

Processo nº 0009261-89.2025.8.26.0041

ID: 323058041

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009261-89.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS SANTOS DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

KATYANA ZEDNIK CARNEIRO (OAB/SP 212.565)

Processo 0009261-89.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS SANTOS DE AGUIAR - Assim, considerando a incompatibilidade do cumprimento da(s) pena(s) privativa(s) de liberdade com a pena imposta no PEC nº 0019948-69.2023.8.26.0050 e com fundamento no artigo 181 § 1… Ver mais

Processo nº 1036799-68.2025.4.01.3400

ID: 316172130

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036799-68.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL VISOTO DE MATOS (OAB/DF 68.451) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930) PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS (OAB/DF 44.987)

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036799-68.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANA MARIA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS - DF44987, ANTONIO TORREAO BRAZ FILH… Ver mais

Processo nº 0001433-15.2025.8.26.0050

ID: 293695577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001433-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA SATíRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES (OAB/SP 133.294)

Processo 0001433-15.2025.8.26.0050 (processo principal 1527134-69.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Edileusa Satírio dos Santos - Por conta de todo o exposto, evidenciada a prescindibilidadde da manutenção da apreensão do bem, estando demonstrado tratar-se de terce… Ver mais

Processo nº 0021112-69.2023.8.26.0050

ID: 278748414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0021112-69.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. G. D. R. L. F.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE PROENÇA GALVANI (OAB/SP 371.822) EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 203.198) DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB/MG 200.490)

ADV: Fabiana de Proença Galvani (OAB 371822/SP), DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB 200490/MG), Edmar Morais de Oliveira (OAB 203198/MG) Processo 0021112-69.2023.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: W. G. D. R. L. F. - Controle 2023/004380 Vistos, Fls.… Ver mais

Processo nº 0001033-69.2023.8.26.0050

ID: 321133291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001033-69.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DE MELO

Intimação

Advogados:

SERGIO BAPTISTA (OAB/SP 192.326)

Processo 0001033-69.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marco Antonio de Melo - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada às fls. 29/30, para deferir a retomada do cumprimento da pena de prestação de serviços à comu… Ver mais

Processo nº 1514815-69.2023.8.26.0050

ID: 324468564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514815-69.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PINHEIRO DE CAMPOS (OAB/SP 419.138) RENATA NAMURA SOBRAL (OAB/SP 406.994) NAYANE CARVALHO DE BRITO (OAB/SP 409.325) LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB/SP 193.026) JULIANA NANCY MARCIANO (OAB/SP 360.723) GIOVANNA NARDONI (OAB/SP 463.699) EVELLYN CRISTINE DA CRUZ SARAIVA (OAB/SP 500.512) CLARA MOURA MASIERO (OAB/SP 414.831)

Processo 1514815-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Lucineide de Melo Liborio - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu DANIEL MALINOSKI DA SILVA LULA como incurso no artigo 147-A, §1º, inc. … Ver mais

Processo nº 1535282-69.2023.8.26.0050

ID: 276089717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1535282-69.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KERFALA KABA

Intimação

Advogados:

JULIANA CRUZ ROCHA (OAB/SP 481.433) AUGUSTO CÉSAR NUNES COSTA (OAB/SP 420.489)

Processo 1535282-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KERFALA KABA - Vistos. FRANCISCO VANDERLAN ARAÚJO, foi(ram) citado(a)(s) e intimado(a)(s) por edital e procurado(a)(s) em todos os endereços constantes dos autos sem que fosse possível a sua localização devendo,… Ver mais

Processo nº 1036799-08.2020.4.01.3800

ID: 293040881

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036799-08.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANDER LUCIO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINE JULIANA BORBA (OAB/MG 137.311) ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB/MG 84.667)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1036799-08.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE : WANDER LUCIO FERREIRA ADVOGADO(A) : CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ADVOGADO(A) : ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cív… Ver mais

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