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Processo nº 1011589-94.2022.8.11.0041

ID: 291522312

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011589-94.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINAMO CONSTRUTORA LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIANA FERREIRA GOMES DA SILVA (OAB/MT 9.776) FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011589-94.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES… Ver mais

Carlas Dilara Vieira Da Costa Araujo x Municipio De Varzea Grande

ID: 278766448

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019618-51.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLAS DILARA VIEIRA DA COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Decisão

Advogados:

CIDNEY MANOEL DE ARRUDA (OAB/AL 13.350)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019618-51.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CARLAS DILARA VIEIRA DA COSTA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Procedimento do Juízo 100% DIGITAL. Cuida-se de RECLAMAÇÃO,… Ver mais

Processo nº 0044638-27.2014.8.11.0041

ID: 299853452

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0044638-27.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ERNANI KUHN ARLINDO GUERINO CHIARADIA FILHO AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME MAURICIO DIAS DE FARIAS WANCLEY ANTUNES GONCALVES

Decisão

Advogados:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHÃES DE ARRUDA (OAB/MT 24.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0044638-27.2014.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, WANCLEY ANTUNES GONCALVES, ARLINDO GUERINO CHI… Ver mais

Processo nº 1023908-94.2022.8.11.0041

ID: 293032137

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1023908-94.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR (OAB/MT 12.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023908-94.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorre… Ver mais

Joeslayne Lucas Neves Pereira e outros x Andre Do Carmo Santos e outros

ID: 323103060

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004314-94.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOESLAYNE LUCAS NEVES PEREIRA WILLYAN PHELIP GARCIA REIS

Polo Passivo:

ANDRE DO CARMO SANTOS GIOVANI MENDES FERREIRA HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA LUIZ EDUARDO MENDONCA TENORIO UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A

Decisão

Advogados:

ISABELA RICKEN SPADRIZANI (OAB/MT 28.938) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/DF 55.902) BRUNA FIGUEIREDO OLIVEIRA SILVA (OAB/MT 34.681) RODRIGO TERRA CYRINEU (OAB/MT 16.169) ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB/MT 3.921) DEVANIR BATISTA DA GRACA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEVANIR BATISTA DA GRACA JUNIOR (OAB/MT 29.974) ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO (OAB/DF 56.455) JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 64.095) DANIEL SOUZA VOLPE (OAB/SP 214.490) DIEGO SOARES PEREIRA (OAB/AL 11.940) DENNIS DE ABREU SALLES MESQUITA (OAB/MT 30.588)

PJE nº 1004314-94.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, O requerido ANDRE DO CARMO SANTOS apresentou ao id. 188369540 pedido de esclarecimentos e ajustes à decisão de saneamento, especificamente quanto à distribuição do ônus da prova que lhe foi atribuída, na condição de médico responsável pelo primeiro atend… Ver mais

Processo nº 1016933-05.2024.8.11.0003

ID: 324503085

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016933-05.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO FERRARI LENCI (OAB/SP 192.086)

CD. PROC. 1016933-05.2024.8.11.0003 Vistos etc. Defiro o pedido do exequente sob o Id. 198909121, como “arresto online/provisório”, com a utilização do Sistema RenaJud, nos termos do art. 830 do CPC, que importa em efetiva garantia ao resultado positivo da execução, impondo-se sua adoção quando não… Ver mais

Processo nº 1047091-94.2022.8.11.0041

ID: 321419808

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1047091-94.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO PRUDENTE CAMPOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO FORNAGIERI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITOR HUGO FORNAGIERI (OAB/MT 15.661)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 0038102-68.2012.8.11.0041

ID: 295018616

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0038102-68.2012.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREEWAY TRANSPORTES LTDA - ME WANCLEY ANTUNES GONCALVES WESLEY ANTUNES GONCALVES

Decisão

Advogados:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHÃES DE ARRUDA (OAB/MT 24.705) REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO (OAB/MT 24.493)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0038102-68.2012.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: WANCLEY ANTUNES GONCALVES, WESLEY ANTUNES GONCALVES, FREEWAY TRANSPORTES LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de execução fiscal … Ver mais

Processo nº 1012741-56.2017.8.11.0041

ID: 261640114

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012741-56.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME PEDRO FARIAS FILHO WANCLEY ANTUNES GONCALVES

Decisão

Advogados:

LINDYELLEN CRISTINA MAGALHÃES DE ARRUDA (OAB/MT 24.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012741-56.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, WANCLEY ANTUNES GONCALVES, PEDRO FARIAS FILHO Vistos etc. Trata-… Ver mais

Processo nº 1000383-80.2021.8.11.0021

ID: 326961854

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000383-80.2021.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR BARBIERI VANESSA DALSOQUIO BARBIERI

Acórdão

Advogados:

VANESSA DALSOQUIO BARBIERI (OAB/MT 17.336) PAULO CESAR BARBIERI (OAB/MT 17.739)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000383-80.2021.8.11.0021 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

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