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Processo nº 0011270-68.2025.8.26.0576

ID: 323351391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011270-68.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE JESUS GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR

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Processo 0011270-68.2025.8.26.0576 (processo principal 1055862-20.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcelo de Jesus Gabriel - Manifeste-se a parte CREDORA sobre a impugnação re…

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Processo nº 1022882-20.2024.8.26.0576

ID: 308473220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022882-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO DANIEL PALADINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NIMER ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022882-20.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fábio Daniel Paladino - Vistos. Indefiro o pedido por ora, pois os autores já foram citados. Aguarde-se por …

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Processo nº 0019320-20.2024.8.26.0576

ID: 290722926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019320-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO CASAGRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE MACIEL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019320-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1042009-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Custeio de Assistência Médica - Bernardo Casagrande - Fls. 99/103: ciência à pa…

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Processo nº 1518649-20.2024.8.26.0576

ID: 336962624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1518649-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. C. L.

Intimação

Advogados:

MANOEL DA SILVA NEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LOURIVAL LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518649-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.C.L. - Advogado(a) cadastrado(a)/habilitado(a) nos autos conforme procuração juntada a fls. retro. - ADV: LEANDRO LOURIVA…

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Processo nº 1036850-07.2024.4.01.3500

ID: 295447060

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036850-07.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036850-07.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036850-07.2024.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036850-07.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036850-07.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA OLINDA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIME LUIZ LEITE - SC10239-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A e MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA OLINDA MARTINS e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1036850-07.2024.4.01.3500

ID: 295447067

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036850-07.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036850-07.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036850-07.2024.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036850-07.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036850-07.2024.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA OLINDA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIME LUIZ LEITE - SC10239-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A e MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA OLINDA MARTINS e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1051303-20.2024.8.26.0576

ID: 290722152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1051303-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA RIBEIRO IANNICELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051303-20.2024.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Gabriela Cristina Ribeiro Iannicelli - Manifestar o querelante sobre a certidão…

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Processo nº 1046841-20.2024.8.26.0576

ID: 316734681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1046841-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046841-20.2024.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - M.A.F. - Vistos. Ante o teor da informação retro, devolva-se a carta precatória à Comarca de origem, com as anotaçõe…

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W. G. Da S. B. x R. J. De O. B.

ID: 306178751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017186-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. G. DA S. B.

Polo Passivo:

R. J. DE O. B.

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE RODRIGO SEBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017186-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1035462-29.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - W.G.S.B. - R.J.O.B. - Fls 142 - vista ao …

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Processo nº 0020951-96.2024.8.26.0576

ID: 295915600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020951-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. BEZ DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN FARIAS CAMPELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EVELYN WANZENIAK AGUIAR VARGAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0020951-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1023464-20.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - F. Bez Distribuidora Ltda - Aguardando recolhimento das diligências necessári…

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