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Resultados para "1036962-42.2023.4.06.3800" – Página 7 de 12

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100012-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELO DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A) : GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) SENTENÇA Em razão do exposto, acolho o pedido formulado para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o Autor a pagar impo… Ver mais

Processo nº 1010966-42.2023.4.06.3800

ID: 292647982
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1010966-42.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : IRAILDES MENDES ADVOGADO(A) : AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG149708) ADVOGADO(A) : NATHALIA QUEIROZ BRAGA LESCANO (OAB MG145950) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora do comprovante apresentado pelo INSS (even… Ver mais

Processo nº 1004370-42.2023.4.06.3800

ID: 323996460
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004370-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TAMARA LEONTINA DA CRUZ ADVOGADO(A) : THAIS ALVES DUARTE (OAB MG144352) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista manifestação da parte autora evento 62, DOC1 , fica cancelada a audiência designada para o dia 16/07/2025, às 16:00… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1048408-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA FERNANDA GRAPIUNA MARTINS ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. Sem custas e honorários advocatícios, tendo em vista o dis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074986-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ODILON GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMEIDA MARINHO (OAB MG112300) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de redesignação da audiência realizado pela parte autora, diante da participação da única advogada cadast… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006116-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS GERAES ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO MAGELA DE OLIVEIRA (OAB MG188839) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1083231-42.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR AUTOR : ERICA NOSSEIS DOS SANTOS PECANHA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI (OAB MG099140) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 1072173-42.2023.4.06.3800

ID: 292739982
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072173-42.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GENEVIEVE GROSSI ORSI AUTOR : RONALDO JOSE LAZARINO ADVOGADO(A) : GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB MG187024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 52 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Even… Ver mais

Processo nº 1074016-42.2023.4.06.3800

ID: 312526232
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074016-42.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : ISRAEL BISPO PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 30/0… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000452-42.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
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