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Processo nº 1046099-02.2023.8.11.0041

ID: 257885891

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1046099-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAIZA COSTA CAVALCANTI (OAB/MT 17.960)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046099-02.2023.8.11.0041. REQUERENTE: THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos etc. É fato público e notório que o escritório onde funcionava a empresa HURB f… Ver mais

Processo nº 1012149-02.2023.8.11.0041

ID: 258429361

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012149-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

MARIO ZANATTA WALMA MARIA LIMA BRANDAO ZANATTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB/SC 27.944)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1012149-02.2023.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: WALMA MARIA LIMA BRANDAO ZANATTA e outros EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À E… Ver mais

Processo nº 1022140-02.2023.8.11.0041

ID: 293627317

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERREIRA REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSELY DE ARAUJO (OAB/MG 182.167)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1022140-02.2023.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: PATRICIA FERREIRA REIS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal em que ambas as… Ver mais

Processo nº 1030967-02.2023.8.11.0041

ID: 326061538

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1030967-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIO MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN NEUSA GONCALVES DESIDERIO

Decisão

Advogados:

JEAN WALTER WAHLBRINK (OAB/MT 5.658)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030967-02.2023.8.11.0041. AUTOR(A): ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN, MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIO, NEUSA GONCALVES DESIDERIO … Ver mais

B. R. D. M. F. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 319262487

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025729-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. R. D. M. F. IZABELA CHAVES RIBEIRO DE MELO FRANCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE (OAB/MT 13.333) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025729-02.2023.8.11.0041. REQUERENTE: IZABELA CHAVES RIBEIRO DE MELO FRANCO, B. R. D. M. F., B. R. D. M. F. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por IZABEL… Ver mais

Emanuelle Brito Divino x Joilson Borges De Souza

ID: 258148359

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 1033974-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE BRITO DIVINO

Polo Passivo:

JOILSON BORGES DE SOUZA

Sentença

Advogados:

SARA GRAZIELA PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.680) ANTONIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB/MT 31.527) RODOLFO HENRIQUE LEONIDAS DE SENA GONCALVES (OAB/MT 22.900)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1033974-02.2023.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por EMANUELE BRITO DIVINO (ID 189336005) em face da sentença prolatada no ID 188163508, alegando para tanto, omissão no julg… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 320306299

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018939-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1018939-02.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): B. J. V. P. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, c… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 320306305

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018939-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. J. V. P.

Decisão

Advogados:

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA (OAB/MT 24.217)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1018939-02.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): B. J. V. P. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, c… Ver mais

Processo nº 1016320-02.2023.8.11.0041

ID: 275634937

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016320-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016320-02.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): G. S. A. D. R. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO… Ver mais

Processo nº 1016320-02.2023.8.11.0041

ID: 275634941

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016320-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. A. D. R.

Decisão

Advogados:

JOSE SAMUEL DE SOUZA SAMPAIO (OAB/MT 24.487)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016320-02.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): G. S. A. D. R. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO… Ver mais

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