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Resultados para "1036984-03.2023.4.06.3800" – Página 7 de 12

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037760-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAMON DENNER PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) : PRISCILA DAS GRACAS NASCIMENTO (OAB MG216429) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1095572-03.2023.4.06.3800/MG RÉU : ADEMACIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA MALTA WERKEMA (OAB MG219564) ADVOGADO(A) : VINICIUS PAPA SOARES (OAB MG183978) ADVOGADO(A) : RENATO DILLY CAMPOS (OAB MG166263) ADVOGADO(A) : RODRIGO PEIXOTO DA SILVA (OAB MG200789) DESPACHO/DECISÃO I… Ver mais

Processo nº 1033880-03.2023.4.06.3800

ID: 304003765
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033880-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WANDERSON CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : WANDERSON CARLOS PEREIRA (OAB MG218270) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1037275-03.2023.4.06.3800

ID: 304057300
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037275-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RODRIGO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA DE FREITAS (OAB MG157677) ADVOGADO(A) : JESSICA APARECIDA LEITE DA CUNHA (OAB MG202245) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolv… Ver mais
Processo 1036984-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Argan Lopes Nanjunga - Gotogate Agência de Viagens Ltda e outro - Recolha a parte autora, em 10 (dez) dias, a diligência do Oficial de Justiça, em guia própria, cujo formulário encontra-se disponível em todas as agê… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6013440-61.2024.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SUPERMERCADO PORTO SEGURO LTDA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) EMBARGANTE : GERALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos distribuídos, em 2024, por de… Ver mais

Processo nº 1099937-03.2023.4.06.3800

ID: 299085754
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099937-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AMARO PEIXOTO FERREIRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DE JESUS PINTO (OAB MG211792) ADVOGADO(A) : FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO (OAB MG176733) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROMANOS DA MATTA (OAB MG101900) DESPACHO/DECISÃO Considerand… Ver mais

Processo nº 1075008-03.2023.4.06.3800

ID: 299623960
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1075008-03.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : CLISSE HELENA ARNAUT ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SCHURMIAK (OAB PR022097) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para cumprir integralmente o despacho evento nº 21, no prazo de 10 (dez) dias. emendar a petição inicial junta… Ver mais

Processo nº 1077142-03.2023.4.06.3800

ID: 299468707
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077142-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NICOLE RODRIGUES VIANA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO (OAB MG178716) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Ver mais

Processo nº 1065890-03.2023.4.06.3800

ID: 298465973
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1065890-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEONARDO HAMILTON MAIA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer o período de 01/04/2003 a 30/09/2010, e CONDENAR o INSS a conce… Ver mais
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