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Processo nº 1006820-23.2021.8.26.0506

ID: 330959660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006820-23.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO DE LIMA CARVALHO

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Processo 1006820-23.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.R.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas que havendo interesse no Registro em Cartório da Uni…

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Processo nº 1019042-23.2021.8.26.0506

ID: 334090879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1019042-23.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CéLIO ROBERTO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDER BATISTA LOPES

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LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO

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JULIANO JOSE HIPOLITI

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Processo 1019042-23.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1035590-31.2018.8.26.0506) - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Célio Roberto Batista da Silva - R. Perri Comerci…

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Ed Carlos Cirilo x Banco Bradesco S.A.

ID: 306427108

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037569-92.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ED CARLOS CIRILO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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ALEX MACEDO DO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1037569-92.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ED CARLOS CIRILO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., CAPITAL DI…

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Processo nº 1037569-30.2024.8.26.0114

ID: 321125762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037569-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STUDIO MEDITERRANEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DAHLSTROM HILKNER

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Processo 1037569-30.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Studio Mediterraneo - Vistos. Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 132…

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Processo nº 0023436-85.2024.8.26.0506

ID: 303654965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023436-85.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO GOMES DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

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Processo 0023436-85.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1048239-23.2021.8.26.0506) (processo principal 1048239-23.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto … Processo 0023436-85.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1048239-23.2021.8.26.0506) (processo principal 1048239-23.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ronivaldo Gomes de Abreu - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls. 28), homologo os cálculos de fls. 20/21 e defiro a requisição à Fazenda do Estado de São Paulo, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$1.016,05 (atualizado até SET/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB 445563/SP)

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Processo nº 0010832-92.2024.8.26.0506

ID: 323981729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010832-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR POLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR POLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010832-92.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1031458-23.2021.8.26.0506) (processo principal 1031458-23.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Vladimir Pol… Processo 0010832-92.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1031458-23.2021.8.26.0506) (processo principal 1031458-23.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Vladimir Poleto - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.24), homologo os cálculos de fls.01 e defiro a requisição à Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito, em favor da parte exequente no valor bruto de R$1.500,00 (atualizado até maio/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 3.193/23 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos obrigatórios, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP)

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Spe Recanto Das Palmeiras Ltda x Josimara Ferreira Dos Santos

ID: 311340494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042225-23.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SPE RECANTO DAS PALMEIRAS LTDA

Polo Passivo:

JOSIMARA FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS SOARES DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042225-23.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Spe Recanto das Palmeiras Ltda - Josimara Ferreira dos Santos - Defiro a pesquisa de in…

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Carlos Eduardo Mendes Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 274776240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028645-23.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MENDES SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO KUSSUMATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Funk de Carvalho Freitas (OAB 278850/SP), Rafael Rodrigues Teotonio (OAB 332305/SP), Bruno Roberto Kussumato (OAB 378705/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 10286…

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Paulo Sergio Gomes Dos Santos x Maria De Fatima Freitas

ID: 335268580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012512-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA FREITAS

Intimação

Advogados:

IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012512-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1001291-23.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Paulo Sergio Gomes dos Santos - Maria de Fatima Freitas - Fls. 56:…

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Processo nº 0019360-23.2021.8.26.0506

ID: 309494269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0019360-23.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. G. R.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS SOARES DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019360-23.2021.8.26.0506 (processo principal 1006045-42.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.G.R. - Por este ato ordinatório, fica o…

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