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Rss Securitizadora S.A. x Sidney Gonçalves De Morais

ID: 309218516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021525-21.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RSS SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

SIDNEY GONçALVES DE MORAIS

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA DE PAULO

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FABIO SUGUIMOTO

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ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI

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Processo 0021525-21.2022.8.26.0114 (processo principal 1039969-90.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rss Securitizadora S.a. - Sidney Gonçalves de Morais e outros - DEFIRO a realiz… Processo 0021525-21.2022.8.26.0114 (processo principal 1039969-90.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rss Securitizadora S.a. - Sidney Gonçalves de Morais e outros - DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo o autor, para tanto, recolher as despesas necessárias. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP)

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Banco Do Brasil Sa x Claudionilson Pena

ID: 296860026

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039969-62.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

CLAUDIONILSON PENA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO DA SILVA DE JESUS

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039969-62.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Claudionilson Pena - Magistrado(a) Rogério … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039969-62.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Claudionilson Pena - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - FRAUDE BANCÁRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTO, DIANTE DAS ALEGAÇÕES FEITAS NA INICIAL, IMPUTANDO AO RECORRENTE A RESPONSABILIDADE PELO OCORRIDO, AS ALEGAÇÕES FEITAS PELO RECORRENTE CONFUNDINDO-SE COM O MÉRITO - TRANSAÇÃO VIA PIX NÃO RECONHECIDA PELO RECORRIDO, PORQUE DESTOA DE SEU PERFIL DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA, DECORRENTE DE MÉTODO DE SEGURANÇA FALHO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS NOS MOLDES DO ARTIGO 14, CAPUT, DO CDC, POR SE TRATAR DE RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, MESMO EM CASO DE FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO - SÚMULA 479 DO STJ - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DO VALOR - OBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR AO RECORRIDO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ronaldo da Silva de Jesus (OAB: 379724/SP)

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Bernardo Petean x Paulo Henrique Izo

ID: 294233358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039969-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO PETEAN

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE IZO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE

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SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039969-05.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bernardo Petean x Paulo Henrique Izo

ID: 294190135

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039969-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO PETEAN

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE IZO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO PROTTI DE ANDRADE

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SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039969-05.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1025904-73.2024.4.01.3500

ID: 315496852

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025904-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES SOBRINHO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALLYSSON BATISTA ARANTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1025904-73.2024.4…

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Processo nº 1014555-73.2024.4.01.3500

ID: 317291761

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014555-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEUSELENE PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMELINA MORAES DO PRADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014555-73.2024.4…

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Processo nº 1060921-73.2024.4.01.3500

ID: 322909791

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060921-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVIO ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAYNE MARTINS DO CARMO FREIRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1060921-73.2024.4…

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Processo nº 1024352-73.2024.4.01.3500

ID: 321459361

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024352-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR CAMILO LEMOS

Intimação polo passivo

Advogados:

RUBEO CARLOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024352-73.202…

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Processo nº 1039969-51.2023.8.26.0405

ID: 313149942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1039969-51.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA

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Processo 1039969-51.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Família - Rosana Neves da Silva - Posto isso, atento ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedi… Processo 1039969-51.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Família - Rosana Neves da Silva - Posto isso, atento ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, decreto a interdição do requerido GUILHERME NEVES DA SILVA, declarando-o relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil. Como consequência, nomeio-lhe curadora sua mãe, ROSANA NEVES DA SILVA, que poderá representa-lo quando necessário, com a observação de que a curatela fica limitada à prática de atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 do referido Estatuto c.c. artigo 3º, inclusive para recebimento e administração de benefício previdenciário, vedada a alienação de bens imóveis e a prática de atos que exponham o requerido à execução judicial ou extrajudicial. Ressalto a obrigação de prestar contas por parte da curadora, assim que instada pelo Juízo e dispenso a especialização de hipoteca, eis que a curadora é mãe do interditado, possuindo reputação ilibada, além de ser pessoa naturalmente habilitada para administrar seus bens e rendimentos. Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa. Ante a disposição inserta do parágrafo único do artigo 93 da Lei 6.015/73, providencie-se o registro da sentença perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela desta Comarca, para que a curadora assine o termo definitivo. Por ser o requerido considerado relativamente incapaz, desnecessária a expedição de ofício ao Cartório Eleitoral, podendo a curadora requerer a emissão de uma certidão de quitação por tempo indeterminado, diretamente no Cartório Eleitoral, se o caso. EXPEÇA-SE MANDADO DE INSCRIÇÃO para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde está assentado o registro civil do interditado. Expeça-se edital para conhecimento, na forma prescrita em lei. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas acima, arquivem-se os autos. P. I. C. Osasco, 25 de junho de 2025. - ADV: EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB 356359/SP)

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Processo nº 1042491-73.2024.4.01.3500

ID: 328693697

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1042491-73.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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