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Processo nº 1011982-53.2021.8.11.0041

ID: 308419654

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011982-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO

Acórdão

Advogados:

JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB/MT 2.615) SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011982-53.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGL… Ver mais

Antonio Claro x Ferreira Construcoes E Reformas Residenciais Ltda - Me

ID: 261369911

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1042537-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLARO

Polo Passivo:

FERREIRA CONSTRUCOES E REFORMAS RESIDENCIAIS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308) CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO (OAB/MT 10.891) BARBARA NASCIMENTO MOLINA (OAB/MT 25.407) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560) MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042537-53.2021.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANTONIO CLARO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FERREIRA CONSTRUCOES E REFORMAS RESIDENCIAIS LTDA - ME Vistos. Trata-se de pedido de instauração de Incidente de Desconside… Ver mais

Processo nº 1007423-53.2021.8.11.0041

ID: 260075547

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1007423-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVONE FLORENTINA REIS JAIR REIS REIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS (OAB/MT 19.765)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007423-53.2021.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prescrição, Anulação de Débito Fiscal, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). DEOSDE… Ver mais

Processo nº 1037299-53.2021.8.11.0041

ID: 293037348

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1037299-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ADAVIO TAVARES CARDOSO JUNIOR

Decisão

PJE nº 1037299-53.2021.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JOAO ADAVIO TAVARES CARDOSO JUNIOR, visando o adimplemento do débito materializado na CDA 2021435543. Consta no Id. 123647664, decisão deferindo a citação do Executa… Ver mais

Processo nº 5126561-60.2025.8.09.0105

ID: 311239997

Tribunal: TJGO Órgão: Mineiros - 1ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 5126561-60.2025.8.09.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL RODRIGUES DA CUNHA JúNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA KLIPPEL BUENO (OAB/GO 23.791)

Autos nº: 5126561-60.2025.8.09.0105DECISÃOTrata-se de pedido de protesto judicial para interrupção de prescrição proposta por Dermeval Rodrigues da Cunha Júnior em desfavor de Monsanto do Brasil Ltda e Monsanto Technology LLC, todos já qualificados nos autos. A parte autora busca a interrupção do p… Ver mais

Processo nº 1015377-53.2021.8.11.0041

ID: 281257735

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015377-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMALIA DE CAMPOS GONCALVES GUILHERME DE OLIVEIRA ANTUNES GONCALVES VIACAO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

GUILHERME FONTANA SILVEIRA (OAB/MT 19.851)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015377-53.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIACAO BRASIL LTDA, AMALIA DE CAMPOS GONCALVES, GUILHERME DE OLIVEIRA ANTUNES GONCALVES Vistos etc... Trata-se de execução … Ver mais

Processo nº 1040015-53.2021.8.11.0041

ID: 261069473

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1040015-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS NONATO ARRAES

Sentença

Advogados:

CAMILA ANDRETTY (OAB/MT 17.634)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1040015-53.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARCOS NONATO ARRAES Vistos. Trata-se de Exceção de Pré Executividade apresentada por Marcos Nonato Arraes em … Ver mais

Iris Ferreira De Oliveira x Zaher & Cia Ltda

ID: 317998880

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007942-06.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ZAHER & CIA LTDA

Sentença

Advogados:

VALESKA MACHADO MARTINS POSSAMAI (OAB/MT 18.268) RENATO CINTRA FARIAS (OAB/MT 11.002)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007942-06.2025.8.11.0003. REQUERENTE: IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ZAHER & CIA LTDA Vistos em sentença., Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Sendo a prova d… Ver mais

Ancildete Nunes Da Rocha Santos e outros x Ancildete Nunes Da Rocha Santos e outros

ID: 299855207

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020324-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANCILDETE NUNES DA ROCHA SANTOS ATACADAO S.A.

Polo Passivo:

ANCILDETE NUNES DA ROCHA SANTOS ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA (OAB/MT 17.858) DOUGLAS CRUZ OLIVEIRA (OAB/MT 27.691) LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB/SP 211.796) RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020324-53.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA … Ver mais

Ancildete Nunes Da Rocha Santos e outros x Ancildete Nunes Da Rocha Santos e outros

ID: 299855208

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020324-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANCILDETE NUNES DA ROCHA SANTOS ATACADAO S.A.

Polo Passivo:

ANCILDETE NUNES DA ROCHA SANTOS ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA (OAB/MT 17.858) DOUGLAS CRUZ OLIVEIRA (OAB/MT 27.691) LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB/SP 211.796) RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020324-53.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA … Ver mais

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