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Processo nº 1500302-24.2025.8.26.0407

ID: 330736621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1500302-24.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DE S. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB/SP 94.209)

Processo 1500302-24.2025.8.26.0407 (apensado ao processo 1003139-46.2024.8.26.0407) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - G.S.F. - DECISÃO - OFÍCIO Processo Digital nº: 1500302-24.2025.8.26.0407 Classe - Assunto Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteç… Ver mais

Processo nº 1500302-38.2019.8.26.0341

ID: 302359851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500302-38.2019.8.26.0341

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFONSO JOSE MOREIRA FRANCO

Intimação

Advogados:

DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB/SP 351.834)

Processo 1500302-38.2019.8.26.0341 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AFONSO JOSE MOREIRA FRANCO - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido à fl. 1203/1204. Intimem-se. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP) Ver mais

Processo nº 1500302-45.2025.8.26.0594

ID: 297639482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-45.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DONIZETE LEITE MARTINS

Intimação

Advogados:

JORGE LUÍS GALLI (OAB/SP 390.632)

Processo 1500302-45.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DONIZETE LEITE MARTINS - Vistos. Sobre as defesas juntadas e pedido de liberdade provisória, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP) Ver mais

Processo nº 1500302-22.2024.8.26.0516

ID: 293304775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500302-22.2024.8.26.0516

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE DA SILVA HONORIO

Intimação

Advogados:

ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB/SP 114.837)

Processo 1500302-22.2024.8.26.0516 - Inquérito Policial - Receptação - LUIS FELIPE DA SILVA HONORIO - Disponibilizado nos autos para as partes, link da audiência 28/05/2025, às 14h45min. Devendo copiar e colar na área de acesso. - ADV: ADILSON MAMEDE DA SILVA (OAB 114837/SP) Ver mais

Processo nº 1084771-82.2023.8.26.0002

ID: 317828521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084771-82.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOS SANTOS TAKIMOTO (OAB/SP 307.677)

Processo 1084771-82.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1500302-09.2024.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Uniabrapp - Universidade Corporativa da Previdência Complementar - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 157. Int. - ADV: PATRICIA DOS S… Ver mais

Processo nº 1500302-02.2023.8.26.0146

ID: 332199076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500302-02.2023.8.26.0146

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDIMAZZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROFUNDIDOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

Processo 1500302-02.2023.8.26.0146 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fundimazza Industria e Comercio de Microfundidos Ltda - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Ver mais

Processo nº 1500497-72.2023.8.26.0441

ID: 308862442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500497-72.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. C.

Intimação

Advogados:

TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB/SP 388.995)

Processo 1500497-72.2023.8.26.0441 (apensado ao processo 1500302-87.2023.8.26.0441) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.C. - Fica a(o) nobre advogada(o) intimada(o) a apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: TACIANE RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 1500302-12.2025.8.26.0120

ID: 325749812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500302-12.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. D. S.

Intimação

Advogados:

DIOVÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB/SP 384.135)

Processo 1500302-12.2025.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.S. - Ante a certidão de fl. 161, aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 123. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DIOVÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB 384135/SP) Ver mais

Processo nº 1500302-33.2025.8.26.0695

ID: 335064590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500302-33.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA (OAB/SP 235.289)

Processo 1500302-33.2025.8.26.0695 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - J.S.C. e outros - C.S.D. - Vistos. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, prosseguindo-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA (OAB 235289/S… Ver mais

Processo nº 1500949-90.2025.8.26.0545

ID: 302096139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500949-90.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. D. F. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA OSCO (OAB/SP 507.389)

Processo 1500949-90.2025.8.26.0545 (apensado ao processo 1500302-33.2025.8.26.0695) - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - P.D.F.A. - Ao Ministério Público, com urgência. Após, conclusos com anotação de urgência para análise do pedido de revogação de prisão preventiva. - ADV: FERNANDO… Ver mais

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