"1500538-04.2021.8.26.0346" - Resultados da Busca – Página 7 de 16

Ednilson Izidio De Queiroz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296988677

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-57.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDNILSON IZIDIO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONY SOARES TRETTEL (OAB/SP 355.588)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-57.2022.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: EDNILSON IZIDIO DE QUEIROZ - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0019358-77.2025.8.26.0000

ID: 296444889

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019358-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANILO CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019358-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº or… Ver mais

Processo nº 2196385-13.2025.8.26.0000

ID: 310398146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2196385-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS TAVARES MARLENE MARIA GARCIA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

MARLENE MARIA GARCIA (OAB/SP 247.333)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196385-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1500538-16.2025.8.26.0038

ID: 294816352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500538-16.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON FERNANDES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROGER WILLIAN GARCIA (OAB/SP 441.424) FABRICIO ANDRADE DOS REIS (OAB/SP 250.417)

Processo 1500538-16.2025.8.26.0038 - Termo Circunstanciado - Leve - EDMILSON FERNANDES PEREIRA - HENRIQUE NELSON DE MOURA - P. 252/ss: Acolho a manifestação ministerial e, ante a justificativa apresentada, redesigno a audiência preliminar, nos mesmos moldes de p. 39/40 para o dia 02/09/2025, às 1… Ver mais

Claudinei Donizeti Picelli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312823766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-17.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DONIZETI PICELLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BEATRIZ FERREIRA DO CARMO ROCHA (OAB/SP 486.221)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-17.2023.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Apelante: Claudinei Donizeti Picelli - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1500538-47.2022.8.26.0482

ID: 313333002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-47.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS QUINTELA DA SILVA LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCIO TOESCA (OAB/SP 222.584) JEFFERSON BARBOSA CHU (OAB/SP 344.248)

Processo 1500538-47.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Douglas Quintela da Silva - - Luiz Antonio Alves de Lima - Proc. nº 2022/000283 1. Observando o endereço fornecido (fls. 431), cite-se o acusado Luiz Antonio. 2. Fls. 431/433. Apresente o subscritor, no prazo… Ver mais

Processo nº 1500538-46.2022.8.26.0062

ID: 320992471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-46.2022.8.26.0062

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARDIM PAVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA SORENDINO (OAB/SP 371.912) GERALDO BARBIERI JUNIOR (OAB/SP 358.054) ANDRESSA MOGIONI (OAB/SP 357.083)

Processo 1500538-46.2022.8.26.0062 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jardim Pavao Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Intime-se a executada, da conversão do valor bloqueado em penhora e sua transferência para conta judicial (art. 854, § 5º, do CPC), na pessoa do seu advogado, para oposição de … Ver mais

Processo nº 1500538-60.2024.8.26.0552

ID: 333013813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500538-60.2024.8.26.0552

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. S.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500538-60.2024.8.26.0552 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.S. - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão, providenciando-se o necessário. Determino a destruição das drogas apreendidas e decreto o perdimento do valor em favor da FUNAD. Expeça… Ver mais

Processo nº 1500538-62.2025.8.26.0540

ID: 307492165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500538-62.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDY DA SILVA COSTA VITOR MEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE MORAES (OAB/SP 369.605) FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB/SP 254.900) ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB/SP 269.561)

Processo 1500538-62.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Receptação - VITOR MEIRA DA SILVA - - JURANDY DA SILVA COSTA - Encaminhem-se os presentes autos à Delegacia de Polícia para o cumprimento da diligência requerida pelo Ministério Público (fls. 173/179). Prazo: 60 (sessenta) dias. Ciência ao… Ver mais

Processo nº 1500538-32.2024.8.26.0626

ID: 309952381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500538-32.2024.8.26.0626

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELLIPE RODRIGUES DE MELO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DA SILVA LOPES (OAB/SP 467.693)

Processo 1500538-32.2024.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIS FELLIPE RODRIGUES DE MELO - Considerando o pedido da Autoridade Policial (fls. 62/63) e o laudo juntado às fls. 49/51, promova-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a desti… Ver mais

Resultados para "1500538-04.2021.8.26.0346" – Página 7 de 16