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Processo nº 0004006-13.2021.8.26.0520

ID: 279690862

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004006-13.2021.8.26.0520

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABDON BARROS DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MIRANDA DE BITENCOURT (OAB/RS 127.703)

ADV: Ana Paula Miranda de Bitencourt (OAB 127703/RS) Processo 0004006-13.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: ABDON BARROS DA SILVA NETO - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500569-05.2021.8.26.0126) a ABDON BARROS DA SILVA NETO, CPF: 429.523.598-90, RG: 45623457, RJI: 213833071-… Ver mais

Processo nº 1500569-93.2022.8.26.0150

ID: 308549236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-93.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA MARCELA PACHECO ME

Intimação

Advogados:

GILSON TAKAO HAYASHIDA (OAB/SP 170.736)

Processo 1500569-93.2022.8.26.0150 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabiana Marcela Pacheco Me - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se a exequente, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comu… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 292099816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-28.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS DAVID (OAB/SP 507.367)

Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Acolho os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos do parecer ministerial, retificando a data de instauração do inquérito policial nº 1507943-3… Ver mais

Processo nº 1500569-10.2022.8.26.0695

ID: 294949367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-10.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE BORELLI DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALISSON BEDORE (OAB/SP 187.180)

Processo 1500569-10.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO HENRIQUE BORELLI DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a não localização do réu no endereço constante nos autos, conforme certidão de fls. 170, determino a intimação da sentença por edital, com prazo de 90 (noventa… Ver mais

Processo nº 1500569-12.2025.8.26.0628

ID: 312979325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500569-12.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. S.

Intimação

Advogados:

CRISTINA CORTE LEAL FERNANDES COELHO (OAB/SP 340.020)

Processo 1500569-12.2025.8.26.0628 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Vistos. Para fins de adequação da pauta, redesigno a audiência para 21/08/2025 às 13:00h. O ato será realizado na modalidade virtual, através do Microso… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 328177184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500569-57.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GALDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.754)

Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - Fls. Retro: Intime-se a Defesa de ADRIANO GALDINO DA SILVA, para que no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão da prova, informe se insiste na oitiva de Alex Rodrigues de Oliveira, fornecendo endereço… Ver mais

Alana Antonio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306718957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-66.2019.8.26.0581

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALANA ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA MARIA NAVES (OAB/SP 243.954)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-66.2019.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: ALANA ANTONIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1500569-58.2023.8.26.0118

ID: 290689159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-58.2023.8.26.0118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS CESAR FLORIANO

Intimação

Advogados:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB/SP 236.205) MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB/SP 70.645)

Processo 1500569-58.2023.8.26.0118 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Cesar Floriano - Vistos. Nos termos do art. 10 c/c § 1º, art. 437, ambos do CPC, manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos juntados pelo devedor às fls. 61/ss. Após, com ou sem manifestação, tornem para ulter… Ver mais

Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 328045551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-20.2016.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOMIL LOCACAO DE MAQUS.E MONTAG,IND.LTDA

Intimação

Advogados:

CATHARINA MARQUES (OAB/SP 497.861)

Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Vistos. Fls. 127: Certifique a serventia o decurso do prazo do trânsito em julgado, oportunamente, obedecendo a ordem cronológica prevista no art. 153 do CPC. Após o decurso do prazo e c… Ver mais

Processo nº 2180508-33.2025.8.26.0000

ID: 300275035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2180508-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GABRIEL GONçALVES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 455.137)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180508-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais

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