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Processo nº 1500599-89.2018.8.26.0079

ID: 308323279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-89.2018.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA MARQUESIM LTDA

Intimação

Advogados:

LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB/PR 18.256) GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB/SP 344.473) FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB/SP 208.638)

Processo 1500599-89.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora Marquesim Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos, Retro: manifeste-se a exequente sobre o pedido de fl. 590. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 2086… Ver mais

Processo nº 1500599-22.2022.8.26.0638

ID: 296501633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-22.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. V.

Intimação

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB/SP 202.970) CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 74.925)

Processo 1500599-22.2022.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.M.V. - Vistos. Fls. 1820: Indefiro a habilitação do nobre causídico nos autos, vez que, novamente, a procuração não foi subscrita pela mandante. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instânci… Ver mais

Processo nº 1500599-56.2018.8.26.0575

ID: 294563406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500599-56.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TABATA KELLY DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATEUS ANDREAZI (OAB/SP 277.096)

Processo 1500599-56.2018.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - TABATA KELLY DE SOUZA - Vistos. Fls. 345 - Reporto-me aos termos da decisão de fls. 342, a qual deliberou acerca ds aparelhos celulares apreendidos nos autos. Anote-se. Sao Jose do Ri… Ver mais

Prefeitura Municipal De Bastos x Centro De Diagnóstico E Terapeutica Doutor Sergio Martins Parreira Ltda

ID: 317196855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-17.2021.8.26.0069

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Polo Passivo:

CENTRO DE DIAGNóSTICO E TERAPEUTICA DOUTOR SERGIO MARTINS PARREIRA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB/SP 355.751) FERNANDO CAVALCANTE ARAUJO (OAB/SP 389.907)

Processo 1500599-17.2021.8.26.0069 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Centro de Diagnóstico e Terapeutica Doutor Sergio Martins Parreira Ltda e outro - Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se o parcelamento pleiteado pelo executado foi consu… Ver mais

Pedro Jardim Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291331535

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-39.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JARDIM DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME GESUATTO (OAB/SP 138.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500599-39.2024.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Pedro Jardim da Silva - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1500599-03.2025.8.26.0481

ID: 316394544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500599-03.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. F. M.

Intimação

Advogados:

ISABELA FAYAD DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 477.836)

Processo 1500599-03.2025.8.26.0481 (apensado ao processo 1500689-11.2025.8.26.0481) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.F.M. - Tendo em vista que a presente medida cautelar encontra-se devidamente apensada ao feito principal, arquivem-se estes autos, nos … Ver mais

Processo nº 1500599-12.2022.8.26.0027

ID: 328733531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-12.2022.8.26.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO BRASIL BEZERRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500599-12.2022.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Danilo Brasil Bezerra - 1. Ante a baixa dos autos com o recurso devidamente julgado, negado provimento à apelação, mantida a Sentença de extinção pelo abandono da ação, promova-se imediatamente os desbloqueios das constrições efe… Ver mais

Processo nº 1000273-04.2023.8.26.0471

ID: 278117366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000273-04.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ARI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ PAULICHI (OAB/SP 389.505)

ADV: Beatriz Paulichi (OAB 389505/SP) Processo 1000273-04.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ari de Oliveira - Vistos. Conforme determinado na sentença de fls. 126/131, oficie ao Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Piracicaba, localizado na Rua Joaquim And… Ver mais

Processo nº 1500599-75.2022.8.26.0297

ID: 309257107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500599-75.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI DIAS FERREIRA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 378.960)

Processo 1500599-75.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ROSELI DIAS FERREIRA DO AMARAL - Nos termos da respeitável manifestação do Ministério Público, observa-se que a pena foi cumprida. Posto isso, DECLARA-SE EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado ROSELI DI… Ver mais

Processo nº 1500599-98.2025.8.26.0223

ID: 294775775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500599-98.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. L. D. O. F.

Intimação

Advogados:

EZELY SINESIO DOS SANTOS (OAB/SP 349.941)

Processo 1500599-98.2025.8.26.0223 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - S.L.O.F. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de p. 83/89 considerando a indicação de novas provas capazes de autorizar o prosseguimento da demanda, determino a retomada do curso processual, co… Ver mais

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