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Processo nº 1500618-59.2021.8.26.0445

ID: 301197896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500618-59.2021.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRO ENGER CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARGARETH RODRIGUES MAGALHÃES IÓRIO (OAB/SP 179.553) JULIANA CRISTINA BRANDT NEGRAO PALMA (OAB/SP 112.317)

Processo 1500618-59.2021.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pro Enger Construtora Ltda - Vistos. Considerando-se o teor da petição de fls. 296/297, intime-se a Fazenda Pública exequente para que em 30 (trinta) dias se manifeste nestes autos. Com a manifestaçã… Ver mais

Processo nº 1500618-86.2022.8.26.0360

ID: 311979490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-86.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M.

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB/SP 459.056) SAMUEL DA SILVA NERES (OAB/SP 444.696)

Processo 1500618-86.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - LEANDRO MARIANO - Fls. 271: a nova certidão de honorários foi expedida (fls. 272). Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para juntar a folha de antecedentes criminais e certidões atualizadas… Ver mais

Processo nº 1500618-98.2025.8.26.0322

ID: 312685442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500618-98.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. G.

Intimação

Advogados:

ADRIANA BIA APARECIDA FERRAZONI MORETI (OAB/SP 209.431)

Processo 1500618-98.2025.8.26.0322 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - R.P.G. - Considerando que o Inquérito Policial nº 1500670-94.2025, referente à presente medida protetiva, está distribuído na 1ª Vara Criminal de Lins (fl. 45), oficie-se re… Ver mais

Processo nº 1500618-86.2022.8.26.0360

ID: 278201742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-86.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M.

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB/SP 459.056) SAMUEL DA SILVA NERES (OAB/SP 444.696)

ADV: Samuel da Silva Neres (OAB 444696/SP), Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB 459056/SP) Processo 1500618-86.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. M. - FLS. 253/254: indefiro, tendo em vista que o processo se encontra com carga ao Tribunal de Justiça. Aguarde-se pe… Ver mais

Processo nº 1500618-24.2020.8.26.0080

ID: 318933710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-24.2020.8.26.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. C. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB/SP 442.129)

Processo 1500618-24.2020.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.S. - VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado com relação à acusação. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu DIOGO DA COSTA SILVA. Razões de Apelação às fls. 115-116. Dê-se … Ver mais

Processo nº 1500618-91.2020.8.26.0575

ID: 302650205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500618-91.2020.8.26.0575

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S.

Intimação

Advogados:

VALBER ELIAS SILVA (OAB/SP 447.533) RITA HELENA ELIAS (OAB/SP 136.126)

Processo 1500618-91.2020.8.26.0575 (apensado ao processo 1500629-23.2020.8.26.0575) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.S. - Vistos. Intime-se a vítima, para no prazo de cinco dias, constituir advogado para patrocinar-lhe a defesa ns autos, uma vez que a an… Ver mais

Processo nº 1500618-88.2025.8.26.0196

ID: 309598739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500618-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. D. P.

Intimação

Advogados:

APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB/SP 59.703)

Processo 1500618-88.2025.8.26.0196 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - L.V.P. - Vistos. COM URGÊNCIA, providencie-se o APENSAMENTO, o que ORA DETERMINO, do presente expediente aos autos do inquérito policial oriundo desta busca e apreensão que tramitam nesta Vara e Juízo, prosseguindo-… Ver mais

Processo nº 1500618-79.2017.8.26.0322

ID: 311100270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500618-79.2017.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB/SP 293.788)

Processo 1500618-79.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do… Ver mais

Processo nº 1500618-76.2024.8.26.0082

ID: 331282337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500618-76.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISEU DA SILVA PATRICIO JEOVANI ROSA DE OLIVEIRA JOÃO FERNANDO DE GÓES

Intimação

Advogados:

MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB/SP 318.008) DALTON JOSE GERTH (OAB/SP 400.888) ANGELA MARQUES MACEDO DUARTE (OAB/SP 151.164)

Processo 1500618-76.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEOVANI ROSA DE OLIVEIRA - - JOÃO FERNANDO DE GÓES - - ELISEU DA SILVA PATRICIO - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homen… Ver mais

Lucia Aparecida Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303825385

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500618-49.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MESSIAS GONÇALVES LOURENÇO (OAB/MG 118.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500618-49.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: Lucia Aparecida Gonçalves e outro - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

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