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Resultados para "1500670-24.2022.8.26.0638" – Página 7 de 14

Processo nº 1500670-07.2025.8.26.0545

ID: 292761795
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-07.2025.8.26.0545 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S. - Vistos. Fls. 93/97: nos termos do Comunicado CG 245/2024, aguardem-se pelo prazo de 60 dias as informações quanto à eventual interposição de recurso perante a Superior Instância do Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1500618-98.2025.8.26.0322

ID: 312685442
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500618-98.2025.8.26.0322 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - R.P.G. - Considerando que o Inquérito Policial nº 1500670-94.2025, referente à presente medida protetiva, está distribuído na 1ª Vara Criminal de Lins (fl. 45), oficie-se re… Ver mais

Processo nº 1500670-10.2025.8.26.0544

ID: 316218911
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-10.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO SILVA GODOI JUNIOR - Intime-se a advogada de defesa para que justifique a sua ausência na presente audiência. Restando prejudicado o ato, redesigno a audiência de instrução para o dia 28 de julho de 2025… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-13.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. X. de L. C. - Magistra… Ver mais

Processo nº 1500670-94.2025.8.26.0322

ID: 335067609
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500670-94.2025.8.26.0322 - Inquérito Policial - Estupro - R.P.G. - Vistos. Considerando o solicitado no ofício de fl.48, em razão da prevenção, defiro a remessa dos presentes autos para redistribuição à Segunda Vara Criminal, na forma requerida. Remeta-se os presentes autos ao Cartório Di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-97.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: PEDRO SILVA NETO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Processo 1500670-58.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Premium Industria Comercio e Participac - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os au… Ver mais
Processo 1500670-19.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Phoelab Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Massa Falida - Cabezón Administração Judicial Eireli - Vistos. Fl. 251: aguarde-se pagamento do crédito penhorado, notícia de extinção da ação falim… Ver mais

Processo nº 1500670-53.2023.8.26.0035

ID: 298449390
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500670-53.2023.8.26.0035 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - LORRAN PEREIRA GOMES - Vistos. Trata-se de promoção de ARQUIVAMENTO pelo Ministério Público, com a ressalva do artigo 18 do Código de Processo Penal. Providenciem-se as comunicações e anotações necessárias. No mais, aguarde-… Ver mais
Intimação
Processo 1500670-04.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ROBERTO DE MIRANDA - - CONRADO MICHEL RIBEIRO AGUIAR SOUZA - Vistos. Considerando a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, intime-se a defesa para que apresente as alegações fi… Ver mais
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