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Resultados para "1500698-06.2022.8.26.0213" – Página 7 de 16

Processo nº 1500698-81.2025.8.26.0542

ID: 331506058
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-81.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.L.L. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Oficie-se à instituição acolhedora, através da sua coordenadora, para informar o motivo pelo qual a adolescente A. S. G. O. não compareceu para a entr… Ver mais

Processo nº 1500698-83.2023.8.26.0079

ID: 305766143
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-83.2023.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EDUARDO FERRAZ GOMES DOS SANTOS - Vistos. Determino a destruição das amostras guardadas para contraprova, nos termos do artigo 525 das NSCGJ. Oficie-se ao Instituto de Criminalísti… Ver mais

Processo nº 1500698-44.2022.8.26.0653

ID: 312119464
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-44.2022.8.26.0653 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGILENE SABINO BARBOZA - Relação: 0351/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 486: recebo o recurso interposto pela defesa da ré (artigo 392, II, do CP). Vista à defesa para as razões do recurso. Após, vista a… Ver mais

Processo nº 1500698-81.2025.8.26.0542

ID: 328399199
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500698-81.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.L.L. - Vistos. Tente-se a intimação da testemunha Tatiana Dias de Almeida Ferraz, no mesmo endereço já diligenciado, após o dia 22/07/2025, conforme informado na certidão de fl. 418. Quanto à inform… Ver mais

Processo nº 1500698-63.2025.8.26.0548

ID: 331046092
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-63.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - KAUÊ PAIXÃO GONZAGA GOMES - Vistos. Conforme certificado pela zelosa serventia, a inconsistência no cumprimento automático do mandado de prisão, possivelmente por erro no BNMP, uma vez que o réu não se enco… Ver mais
Intimação
Processo 1500698-95.2022.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIO HENRIQUE DA SILVA BORGES - Vistos. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, aguardando-se novas informações acerca do julgamento do recurso int… Ver mais
Intimação
Processo 1500698-33.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - GUILHERME THADEU DOS SANTOS FERREIRA SILVA - Vistos. 1) Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa, e uma vez já devidamente contrarrazoado pelo MP, mantenho a decisão combatida pelos motivos anteriormen… Ver mais

Processo nº 1500698-32.2024.8.26.0602

ID: 306527501
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-32.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ISMAEL BARBOSA DA SILVA - Vistos. Compulsando-se os autos, constata-se que o réu tem defesa regularmente constituída por ele (fls. 05). Sem prejuízo, expeça-se novo Mandado de Citação no endereço confir… Ver mais
Intimação
Processo 1500698-33.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME THADEU DOS SANTOS FERREIRA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 419, do Código de Processo Penal, reconhecida a ausência, na hipótese vertente, de animus necandi, DESCLASSIFICO a i… Ver mais

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 291696587
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. Fls. 176/184: Diante do documento juntado às fls. 178, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais
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