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Processo nº 1500767-10.2025.8.26.0544

ID: 331451111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500767-10.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL DOUGLAS DE MOURA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 509.738)

Processo 1500767-10.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - MICHAEL DOUGLAS DE MOURA SILVA - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para que seja cumprido, no prazo de 60 (sessenta) dias, em sua integralidade, o quanto requerido pelo Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1500767-93.2021.8.26.0400

ID: 304084951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-93.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO CESAR DOS REIS FERREIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLE CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB/SP 344.556)

Processo 1500767-93.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO CESAR DOS REIS FERREIRA - por decisão do juízo das execuções penais datada de 02/06/2025 transitada em 09/06/2025 para as partes declarou extinta a pena de multa por imdulto em relação ao réu Bruno … Ver mais

Processo nº 1500767-56.2023.8.26.0228

ID: 332817659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. DA S.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 455.439) DANIEL ONEZIO (OAB/SP 187.100) ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB/SP 408.495)

Processo 1500767-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.E.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, para que se manifeste a respeito do objeto apreendido (fls. 472 e 14). Após, tornem conclusos. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1500767-23.2025.8.26.0378

ID: 335017517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-23.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACI ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB/SP 356.869)

Processo 1500767-23.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACI ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 205: Intime-se pessoalmente o réu para no prazo de 10 (dez) dias constituir novo defensor, e, caso não o faça, remetam-se os autos à Defensoria … Ver mais

Gonçalo Florentino Caetano x Airton Pereira

ID: 313907713

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008686-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GONçALO FLORENTINO CAETANO

Polo Passivo:

AIRTON PEREIRA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB/SP 228.250) GUSTAVO FONSECA GARDINI (OAB/SP 266.018) RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB/SP 142.135)

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1008686-29.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Gonçalo Florentino Caetano - Apelado: Airton Pereira (Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1500767-95.2023.8.26.0506

ID: 295610200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-95.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. D. S. P.

Intimação

Advogados:

HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847)

Processo 1500767-95.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.D.S.P. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 30/09/2025 às 13:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o … Ver mais

Processo nº 1500767-10.2023.8.26.0599

ID: 314349923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-10.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO DENARDI

Intimação

Advogados:

PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB/SP 213.771) MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB/SP 371.124)

Processo 1500767-10.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO DENARDI - Vistos. Intime-se a Defensora dativa nomeada ás fls. 118 para apresentação de resposta a acusação no prazo legal. A audiência de instrução e julgamento será designada opo… Ver mais

Processo nº 1500767-63.2023.8.26.0452

ID: 280551361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500767-63.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MOGRS FRóES

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI (OAB/SP 268.133)

ADV: Paulo Antonio Brizzi Andreotti (OAB 268133/SP) Processo 1500767-63.2023.8.26.0452 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Felipe Mogrs Fróes - Fl. 85: Intime-se o executado para retomar o cumprimento de sua prestação de serviços à comunidade, no prazo de 05 (cinco)… Ver mais

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 277368487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDSON TEIXEIRA (OAB/SP 213.164)

ADV: Edson Teixeira (OAB 213164/SP) Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Averiguado: JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos IP digitais controle nº 140/2025: Vistos. Fls. 82/83: Considerando o quanto informado, determino seja o imputado intimado no endereço e telefone indicados … Ver mais

Processo nº 1500767-52.2024.8.26.0606

ID: 333379392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-52.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA

Intimação

Advogados:

LARISSA DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB/SP 458.745)

Processo 1500767-52.2024.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO RODRIGO OLIVEIRA DA CUNHA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Reitere-se o ofício expedido às páginas 187 encaminhando-se cópia do mesmo. Servirá a presente, por cópia assinada digi… Ver mais

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