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Resultados para "1500767-56.2023.8.26.0228" – Página 7 de 16

Processo 1500767-92.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bravo Log Transportes Ltda Recuperação Judicial - Vistos. Libere-se a petição sigilosa. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros formulado, providenciando-se a inclusão de minuta para opor… Ver mais

Processo nº 1500767-10.2025.8.26.0544

ID: 331451111
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-10.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - MICHAEL DOUGLAS DE MOURA SILVA - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para que seja cumprido, no prazo de 60 (sessenta) dias, em sua integralidade, o quanto requerido pelo Ministério Púb… Ver mais
Intimação
Processo 1520167-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA - Vistos. Encaminhe-se cópia do ofício de fls. 491/193 à autoridade policial interessada - 4ª Delegacia de Polícia, da Divisão de Investigação Sobre Entorpe… Ver mais
Intimação
Processo 1536075-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu GUILHERME DIOGO FERREIRA DOS SANTOS e RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO. Dê-se vista ao Ministério Público para que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505229-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: T. D. V. de A. … Ver mais

Processo nº 1500767-93.2021.8.26.0400

ID: 304084951
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-93.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO CESAR DOS REIS FERREIRA - por decisão do juízo das execuções penais datada de 02/06/2025 transitada em 09/06/2025 para as partes declarou extinta a pena de multa por imdulto em relação ao réu Bruno … Ver mais

Processo nº 1500767-23.2025.8.26.0378

ID: 335017517
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-23.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACI ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 205: Intime-se pessoalmente o réu para no prazo de 10 (dez) dias constituir novo defensor, e, caso não o faça, remetam-se os autos à Defensoria … Ver mais
Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES - - SERGIO LUIZ DE PONTES - - ROGÉRIO XAVIER DE MATOS - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para retificação da certidão de t… Ver mais
Intimação
Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Em complemento à decisão de fls. 229, considerando-se que a monitoração eletrônica foi prevista tanto nas medidas protetivas, como nas cautelares diversas da decisão de fls. 119/121, revogo a medida cautelar … Ver mais
Processo 1500767-95.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.D.S.P. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 30/09/2025 às 13:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o … Ver mais
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