"1500767-56.2023.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 7 de 10

Processo nº 2177088-20.2025.8.26.0000

ID: 296606397

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177088-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS FELIPE PEDRETTI PORTO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB/SP 422.103)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177088-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Cata… Ver mais

Processo nº 1500767-39.2022.8.26.0536

ID: 295295963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-39.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PAIXÃO SILVA

Intimação

Advogados:

LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB/SP 172.100)

Processo 1500767-39.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GABRIEL PAIXÃO SILVA - Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PENAL PÚBLICA na qual se apura infração penal em que figura como réu GABRIEL PAIXÃO SILVA Todavia, a certidão de óbito juntada aos autos comprova o … Ver mais

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 304213024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDSON TEIXEIRA (OAB/SP 213.164)

Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos digitais controle nº 140/2025 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 117, providenciando a expedição de oficio ao Auto Pát… Ver mais

Processo nº 1500767-27.2025.8.26.0603

ID: 315105051

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500767-27.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAILA FERNANDA GOMES

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB/SP 477.855)

Processo 1500767-27.2025.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - LAILA FERNANDA GOMES - Após regularização dos autos, aguarde-se, por 90 dias a vinda de relatório final pela autoridade policial, conforme… Ver mais

Processo nº 1500767-42.2024.8.26.0189

ID: 276856407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-42.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB/SP 324.971) MAURILIO SAVES (OAB/SP 73.691)

ADV: Maurilio Saves (OAB 73691/SP), Patricia Eunice dos Santos Lopes (OAB 324971/SP) Processo 1500767-42.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. A. D. S. - Vistos. 1 - Atento a anuência do Ministério Público, revogo as medidas protetivas impostas ao acusado, como pedido pela … Ver mais

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 310511657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDSON TEIXEIRA (OAB/SP 213.164)

Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos digitais controle nº 140/2025 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 131, providenciando a expedição de oficio ao Auto Pát… Ver mais

Processo nº 1500767-85.2024.8.26.0595

ID: 279665262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500767-85.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLECIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.407) MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA PRETO (OAB/SP 415.481)

ADV: Marcos Roberto de Oliveira Preto (OAB 415481/SP), Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB 446407/SP) Processo 1500767-85.2024.8.26.0595 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: CLECIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Vistos. O oficio de fl. 203 revela que, foi distribuída à ação da execução do ac… Ver mais

Processo nº 1500767-72.2024.8.26.0082

ID: 298481547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-72.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO (OAB/SP 276.664)

Processo 1500767-72.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO MATEUS DE ALMEIDA CANZANO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para desclassificar a conduta prevista no art. 33 da Lei n° 11.343/06 para a prevista no ar… Ver mais

Processo nº 1500767-04.2021.8.26.0559

ID: 324434039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-04.2021.8.26.0559

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

BARBARA MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 33.938)

Processo 1500767-04.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO RIBEIRO - I- Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 1485 para o réu G.H.Da.S.D. (expedida no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça), cumpra-se o v. … Ver mais

Processo nº 1500767-31.2025.8.26.0537

ID: 297821419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-31.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL OLIVEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

GEOVANNA SARAIVA DOS SANTOS (OAB/SP 470.313)

Processo 1500767-31.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL OLIVEIRA COSTA - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelo réu e sua Defesa, bem como as razões de apelação apresentadas. Expeça-se CARTA DE GUIA provisória, encaminhando-s… Ver mais

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