"1500832-22.2022.8.26.0346" - Resultados da Busca – Página 7 de 10

César De Brito e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296572647

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500832-51.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CÉSAR DE BRITO VâNIA HELENA ACáSSIO RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO VALERO LAPCHIK (OAB/SP 391.274) ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB/SP 104.887) ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB/SP 327.621)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500832-51.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apte/Apda: Vânia Helena Acássio Rodrigues - Apte/Apdo: CÉSAR DE BRIT… Ver mais

Processo nº 1500917-30.2024.8.26.0219

ID: 293733780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500917-30.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. R.

Intimação

Advogados:

ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB/SP 170.543)

Processo 1500917-30.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1500832-78.2023.8.26.0219) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.R. - Ciência à Defesa de que foi designada audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 15 … Ver mais

Processo nº 1500917-30.2024.8.26.0219

ID: 311305383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500917-30.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. R.

Intimação

Advogados:

ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB/SP 170.543)

Processo 1500917-30.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1500832-78.2023.8.26.0219) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.R. - Ciência à Defesa de que foi designada audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 15 … Ver mais

Processo nº 1500832-70.2022.8.26.0621

ID: 281136654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500832-70.2022.8.26.0621

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAN LUIZ DA SILVA ROCHA BITTENCOURT

Intimação

Advogados:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/SP 367.641)

ADV: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 1500832-70.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: YAN LUIZ DA SILVA ROCHA BITTENCOURT - Vistos. Cumpra-se. o V. Acórdão. Certificado o trânsito em julgado, providencie-se a expedição da Guia de Recolhimento Definiti… Ver mais

Processo nº 1500832-95.2023.8.26.0569

ID: 277858922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500832-95.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR GONçALVES DE ARRUDA MICHEL MENDES SéRGIO WELVISTON VIEIRA MEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 378.140) JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB/SP 90.509) GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB/SP 473.294) CLAUDIO DIAS MARTINS (OAB/SP 107.529) ADRIANO POPST (OAB/SP 487.808)

ADV: Claudio Dias Martins (OAB 107529/SP), Jair Oliveira Arruda (OAB 90509/SP), Jair Oliveira Arruda Junior (OAB 378140/SP), Maria Luiza de Brito Branco (OAB 406927/SP), Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP), Adriano Popst (OAB 487808/SP) Processo 1500832-95.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial … Ver mais

Processo nº 1500832-05.2023.8.26.0599

ID: 311172492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500832-05.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GERONIMO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB/SP 196.109) ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB/SP 399.270)

Processo 1500832-05.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS GERONIMO GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. 1. Decorrido o prazo previsto no art. 123 do CPP e havendo objetos custodiados na DELPOL de origem, COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial… Ver mais

Processo nº 1500832-05.2023.8.26.0599

ID: 311171750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500832-05.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GERONIMO GONÇALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB/SP 196.109) ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB/SP 399.270)

Processo 1500832-05.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS GERONIMO GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. 1. Decorrido o prazo previsto no art. 123 do CPP e havendo objetos custodiados na DELPOL de origem, COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial… Ver mais

Benetti Prestadora De Serviços E Incorporadora Ltda x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 318893978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206180-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENETTI PRESTADORA DE SERVIçOS E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA FABBRI TOLOZA OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 349.609) LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB/SP 240.052)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206180-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro … Ver mais

Processo nº 1500832-87.2023.8.26.0022

ID: 322619008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500832-87.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELVINO RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB/SP 162.824)

Processo 1500832-87.2023.8.26.0022 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Selvino Rodrigues da Silva - Vistos. Diante da manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público de fl. 113, reconheço o decurso do prazo prescricional, haja vista que o prazo prescricional… Ver mais

Processo nº 1500832-08.2020.8.26.0535

ID: 323069925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500832-08.2020.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. X. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE FREITAS (OAB/SP 461.519)

Processo 1500832-08.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.X.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida contra F. C. X. dos S., para CONDENÁ-LO como incurso no artigo 129, § 9º, c.c. o artigo 61, inciso II, ambos do Código Penal (… Ver mais

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