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Genilson Da Silva Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331388382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500833-04.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GENILSON DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500833-04.2024.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Genilson da Silva Alves - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 2194431-29.2025.8.26.0000

ID: 309244553

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2194431-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TALITA BARBOZA DOS SANTOS VALE VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB/SP 185.091)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194431-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pr… Ver mais

Processo nº 1500833-27.2025.8.26.0079

ID: 333771354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-27.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. L. P. F.

Intimação

Advogados:

LAIS MARTINS CASTANHEIRA RIBEIRO (OAB/SP 381.626)

Processo 1500833-27.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.R.L.P.F. - III) Serve a presente decisão como OFÍCIO, que a serventia deverá encaminhar com a senha do processo, via e-mail institucional, à 1ª Câmara de Direito C… Ver mais

Processo nº 1500833-58.2025.8.26.0392

ID: 309231950

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500833-58.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELÇA MARIA DE JESUS

Intimação

Advogados:

RAFAELA RAMOS DA SILVA (OAB/SP 516.703)

Processo 1500833-58.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Furto - ELÇA MARIA DE JESUS - Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 08/07/2025 às 13h30min. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiência através do link do Q… Ver mais

Processo nº 1500833-85.2022.8.26.0320

ID: 330645856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500833-85.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIGRES CERAMICA LTDA

Intimação

Advogados:

ALEX LIBONATI (OAB/SP 159.402) AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB/SP 144.716)

Processo 1500833-85.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unigres Ceramica Ltda - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente. Aguarde-… Ver mais

Processo nº 1500833-91.2024.8.26.0360

ID: 309254046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-91.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. S. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANZO IELO (OAB/SP 265.988) GILSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.031) FABIEM REJANE FERNANDES (OAB/SP 204.285)

Processo 1500833-91.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.S.M. - A.A.G. e outros - Diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de defensor dativo ao acusado. Após, intime-se o defensor para participar da audiência virtual designa… Ver mais

Processo nº 3007861-15.2025.8.26.0000

ID: 295234500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3007861-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRYAN DE SOUZA SILVA DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 3007861-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 1500833-12.2022.8.26.0603

ID: 297215482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-12.2022.8.26.0603

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX DA SILVA FRUTUOZO GEAN SILVA DOS SANTOS RODRIGO FILGUEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB/SP 424.576) GABRIELA CRESPILHO DA GAMA (OAB/SP 356.175) FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB/SP 287.488) EDGAR BATISTA FILHO (OAB/SP 378.047) DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB/SP 374.064)

Processo 1500833-12.2022.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RODRIGO FILGUEIRA DOS SANTOS - - ALEX DA SILVA FRUTUOZO - - BRUNA SOFIA, registrado civilmente como GEAN SILVA DOS SANTOS - Autos com vista à defesa do réu RODRIGO, para manifestação sobre o cálculo da pena de … Ver mais

Processo nº 1500833-18.2025.8.26.0567

ID: 296460703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500833-18.2025.8.26.0567

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. R. D. O.

Intimação

Advogados:

SAVANNA GALVÃO (OAB/SP 489.619) FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB/SP 289.735)

Processo 1500833-18.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - O.R.O. - Ciência ao defensor do teor da decisão retro que recebeu a denúncia. Ao defensor, apresente a Resposta à Acusação, no prazo de 10 dias. Ao defensor, informe… Ver mais

Processo nº 1500833-20.2023.8.26.0589

ID: 276209895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500833-20.2023.8.26.0589

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ERNESTO FREGONEZ BRAGA

Intimação

Advogados:

LILIAN ROBERTA TAME MANETI (OAB/SP 107.253) BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (OAB/SP 208.067)

ADV: Lilian Roberta Tame Maneti (OAB 107253/SP), Breno Augusto de Paula Bulgarelli (OAB 208067/SP) Processo 1500833-20.2023.8.26.0589 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO ERNESTO FREGONEZ BRAGA - Vistos. Fls. 178/194: Ciente da juntada de documentos. No mais, aguarde-se a realiza… Ver mais

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