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Resultados para "1500867-12.2024.8.26.0378" – Página 7 de 13

Processo nº 1500867-22.2022.8.26.0462

ID: 279074501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleonice da Conceição Dias (OAB 199332/SP) Processo 1500867-22.2022.8.26.0462 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARLON BASSO - Vistos. Diante da manifestação retro, aguarde-se pelo prazo de 01 (um) ano. Após, consulte-se o andamento dos autos de execução de medida alternativa nº. 1501696… Ver mais

Processo nº 1500867-06.2023.8.26.0456

ID: 330319345
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-06.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - HERNANDES ANTONIO DOS SANTOS - Ciência às partes da baixa dos autos. Intime-se a defesa do réu, por MANDADO, do inteiro teor do V. Acórdão proferido nos presentes autos. Não havendo interposição de recurso, certifiqu… Ver mais
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: H. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Fls. 46: Como já certificado às fls. 43, a assinatura constante da procuração de fls. 40 diverge daquela constante do contrato social. Portanto, atenda o advogado ao… Ver mais

Processo nº 1500867-16.2024.8.26.0603

ID: 310429670
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-16.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão intimando-se as partes da volta do feito, bem como o ordenamento superior intimando-se pessoalmente o(a) advogado(a) dativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 314322072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Em face dos termos da certidão de fls. 197, nomeio defensores dativos ao(à)(s) réu(ré)(s) os membros da Defensoria Pública, que terão vista dos autos para apresentação de resposta à a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-92.2022.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: R. B. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais
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