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Resultados para "1500867-22.2022.8.26.0462" – Página 7 de 12

Intimação
Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1500867-47.2024.8.26.0431

ID: 333191999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-47.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1500940-19.2024.8.26.0431) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - A.M. - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Diante do óbito do averiguado (fl. 105 - processo 1500940-19.2024 em apenso), REV… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153945-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das Garantias da 2ª Região Admini… Ver mais

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 295388299
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Nos termos dos fundamentos lançados na manifestação do representante do Ministério Público (fls. 03 - item 5), que acolho razão de decidir, determino o… Ver mais

Justiça Pública x Gabriel Lopes Nogueira

ID: 293516263
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1500867-52.2020.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - Justiça Pública - GABRIEL LOPES NOGUEIRA - VISTOS. Fl. 189: Fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(a). Ana Cláudia de Morais Lixandrão OAB 185590/SP em conformidade com o código 301 da tabela do convênio… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 302139564
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Inq.Pol. Nº 155/2025 Vistos. 1 - Fls. 88: Proceda-se ao cadastramento do advogado, junto ao SAJ - Sistema de Automação da Justiça. Sem prejuízo, concedo o prazo de 48h para… Ver mais
DESPACHO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: H. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Torna… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175173-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administra… Ver mais

Processo nº 1500867-54.2023.8.26.0634

ID: 295999272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-54.2023.8.26.0634 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - YNGRID RADY PEREIRA ROCHA SANTOS - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para absolver YNGRID RADY PEREIRA ROCHA, qualificada nos autos, da prática da cond… Ver mais

Processo nº 1500867-93.2025.8.26.0372

ID: 322994322
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-93.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.G. - Ante o exposto, como forma alternativa ao cárcere (artigo 282, § 6°, do Código de Processo Penal), CONCEDO a LIBERDADE PROVISÓRIA ao custodiado ROQUE DE FIGUEIRÊDO GALVÃO, condicionada ao… Ver mais
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