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G. H. B. De M. x E. A. De M.

ID: 328507202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005973-31.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. H. B. DE M.

Polo Passivo:

E. A. DE M.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA MORATA (OAB/SP 391.662) FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB/SP 385.965) FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI (OAB/SP 431.522)

Processo 1005973-31.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.B.M. - E.A.M. e outro - INTIMAÇÃO das partes, por seu(sua)(s) procurador(a)(es), para que compareça(m) com a filha, no Setor Técnico deste Juízo, para realização de entrevista no dia 28/07/2025, conforme fls. 175. - ADV: … Ver mais

Processo nº 0000568-31.2023.8.26.0286

ID: 330274286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000568-31.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR MáRIO COVAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.215)

Processo 0000568-31.2023.8.26.0286 (processo principal 1010546-88.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Conjunto Habitacional Governador Mário Covas - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias… Ver mais

Processo nº 1500867-22.2024.8.26.0019

ID: 295821279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500867-22.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALISSA GONÇALVES GRANA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES NEGREIROS TEIXEIRA (OAB/AM 14.966)

Processo 1500867-22.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TALISSA GONÇALVES GRANA - Proc. nº 2025/000239 Vistos. 1) Defiro a substituição da testemunha Elen Eduarda Castro por Rosiele Serrão Mateus, qualificada nos autos, à fls. 07. 2) Anote-se e providencie-se a intimação d… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 294696822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. B.

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER (OAB/SP 231.051) DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB/SP 354.502) ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642)

Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Ciência à defesa sobre a juntada dos documentos referentes aos autos 1500795-25.2024.8.26.0572 a fls. 425/430. - ADV: ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), DIEGO ALVI… Ver mais

Processo nº 1500867-03.2025.8.26.0014

ID: 303536963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500867-03.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDRO FERPAULO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES (OAB/SP 111.301)

Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Fls. 53: Diante dos esclarecimentos, regularizada a representação processual da executada. ANOTE-SE. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual em termos de prosseg… Ver mais

Processo nº 1012084-31.2023.8.26.0286

ID: 281267247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012084-31.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) URBANO E VITALINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 18.012) SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB/SP 135.378) LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB/SP 374.276) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

ADV: Sergio Americo Bellangero (OAB 135378/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB 374276/SP), Urbano e Vitalino Sociedade de Advogados (OAB 18012/SP), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1012084-31.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Arlindo De Torres Avelino

ID: 333927596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000444-31.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARLINDO DE TORRES AVELINO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB/SP 153.331) PAULA NELLY DIONIGI (OAB/SP 65.165) JOSIVAL MIGUEL DE LIMA (OAB/PE 3.238)

Processo 1000444-31.2023.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arlindo de Torres Avelino e outro - Vistos. Recebo a petição de pg. 344/346 como emenda à inicial. Anote-se. Por decorrência, providencie a serventia a inclusão de Maria Eunice dos Sa… Ver mais

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 300638647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-28.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERSON APARECIDO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

LUIZ MARCELO DE CASTRO ROSTON (OAB/SP 481.713)

Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Dessa forma, acolho a manifestação do Ministério Público e INDEFIRO o pedido formulado, mantendo-se a prisão processual de EVERSON APARECIDO DE CAMARGO… Ver mais

Processo nº 1500867-54.2023.8.26.0052

ID: 292298649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500867-54.2023.8.26.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO AFONSO GOBBO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE TEODORO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 447.821)

Processo 1500867-54.2023.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - DIEGO AFONSO GOBBO DOS SANTOS - Nos termos da manifestação do Ministério Público, indefiro o pedido de ingresso da vítima como assistente de acusação, pois ainda não há ação penal em curso. No mais, aguarde-se a vinda dos… Ver mais

Processo nº 1500867-55.2024.8.26.0008

ID: 315201383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500867-55.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C. O. D. S. L. D. L. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB/SP 288.018) CAROLINE PONDORF (OAB/SP 484.827) CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA (OAB/SP 489.055)

Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Sobre os recursos de apelação apresentado pelos requeridos/genitores (fls. 463/467 e 473/490, respectivamente), manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Int. - ADV: MARIA CECILI… Ver mais

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