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Processo nº 1500869-04.2017.8.26.0547

ID: 328658391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-04.2017.8.26.0547

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-04.2017.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Vistos. Inicialmente proceda-se a busca de endereços pelo sistema SISBAJUD. …

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Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 328151613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500869-83.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE BRITO SANTOS

Intimação

Advogados:

SAULO GABRIEL NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Fls. 327: Defiro a cota ministerial. Providencie a serventia a intimação do sen…

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Processo nº 1500869-67.2025.8.26.0015

ID: 308700162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500869-67.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DA S. G. N. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAIS ANDRADE GUERRA

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RODRIGO ADRIÃO TOMASELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-67.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.S.G. - - N.B.S. - Designo o dia 07/10/2025 às 10:30h, para audiência em continuação. Cientifiquem…

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Processo nº 1500869-76.2025.8.26.0594

ID: 321162125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-76.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-76.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Deste modo, ausentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora, REVOGO as medidas pr…

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Moveis Romera Ltda

ID: 323638534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-94.2020.8.26.0483

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MOVEIS ROMERA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-94.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Moveis Romera Ltda - Õs autos encontram-se arquivados…

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Processo nº 2189188-07.2025.8.26.0000

ID: 309286814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189188-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AKEMY RANDE DE SOUSA JOãO PAULO FRANCISCO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AKEMY RANDE DE SOUSA

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DESPACHO Nº 2189188-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2189188-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Akemy Rande de Sousa - Paciente: João Paulo Francisco de Araujo - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2189188-07.2025.8.26.0000 Relator(a): ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Paciente: João Paulo Francisco de Araujo Impetrante: Akemy Rande de Sousa Autoridade apontada como coatora: MMº Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba Autos de origem: 1501548-10.2025.8.26.0616 Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Akemy Rande de Sousa em favor de João Paulo Francisco de Araujo, contra ato proferido pelo d. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, nos autos de processo nº 1501548-10.2025.8.26.0616. Segundo consta, o paciente foi preso em flagrante em 19 de junho de 2025 pela suposta prática do crime previsto no art. 121, do Código Penal, e, no dia seguinte, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 9/12). Sustenta a impetrante, em síntese, ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e fundamentação inidônea da decisão que decretou a prisão preventiva, destacando que a gravidade abstrata do delito, por si só, não autoriza a manutenção da segregação. Aduz a existência de condições pessoais favoráveis, como a de o paciente ser primário, possuidor de bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa. Destarte, requer, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, com concessão de liberdade provisória, com ou sem a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No mérito, pugna pela concessão da ordem, confirmando-se o deferimento da medida liminar (fls. 01/05). Indefiro a liminar. Em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, a medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, de maneira a autorizar a providência ora postulada. Em análise perfunctória própria do writ não se divisa ausência de fundamentação ou irregularidade manifesta a ponto de ensejar a medida excepcional do mérito do writ em sede liminar, cujas matérias aventadas deverão ser apreciadas detidamente por ocasião do julgamento do Habeas Corpus, após seu regular processamento. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que poderão ser complementadas, oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do artigo 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, abra-se vista a D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de junho de 2025. ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA Relatora - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Advs: Akemy Rande de Sousa (OAB: 496473/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1500869-75.2023.8.26.0229

ID: 309709000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-75.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA LIMA ANDRADE LOPES

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELO SILOTTO BEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-75.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Estelionato - HELOISA LIMA ANDRADE LOPES - Vistos. Anoto a instauração da Execução de Medidas Alternativas de HELOISA LIMA ANDRADE LOPES sob …

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Processo nº 1500869-69.2021.8.26.0286

ID: 291636346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-69.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRéIA GOMES BEITUM JÚLIO CÉSAR CAMPOS MACIEL

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO ALMEIDA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-69.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JÚLIO CÉSAR CAMPOS MACIEL - - Andréia Gomes Beitum e outros - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para exec…

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Processo nº 1500869-82.2022.8.26.0238

ID: 312915120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-82.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-82.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO - ELIANDRO VIEIRA CARDOSO - Vistos. Considerando que existe(m) recur…

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Luiz Felipe Aparecido De Campos Olímpio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278462591

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-82.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLEMENTE MACHADO

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DESPACHO Nº 1500869-82.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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