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Processo nº 1500869-86.2024.8.26.0602

ID: 281220450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO

Intimação

Advogados:

ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB/SP 365.970)

ADV: Adriano Chaves Vieira (OAB 365970/SP) Processo 1500869-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. A acusada Jackeline, por meio de seu defensor, apresentou resposta à acusação em que requer o oferecimento do ANPP pelo Parquet, a… Ver mais

Processo nº 1500869-97.2025.8.26.0393

ID: 309122634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-97.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB/SP 178.884)

Processo 1500869-97.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J.B.Q. - Vistos, 1. Certidão de fl. 95: 1.1) primeiramente intime-se o subscritor das peças de fls. 33 e 34/40, via DJE, para regularizar a sua representação processual no prazo previsto no art. 5º, §1º, da Le… Ver mais

Processo nº 1500869-56.2021.8.26.0549

ID: 276304912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-56.2021.8.26.0549

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA GERALDO (OAB/SP 152.571) MATHEUS MENDES MARCELINO (OAB/SP 474.032) FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI (OAB/SP 421.694)

ADV: Rodrigo da Costa Geraldo (OAB 152571/SP), Fransérgio Leoncio Rossetti (OAB 421694/SP), Matheus Mendes Marcelino (OAB 474032/SP) Processo 1500869-56.2021.8.26.0549 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteamento Santa Rosa de Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda - Diante da manifestação da parte exequent… Ver mais

Processo nº 1500869-44.2022.8.26.0283

ID: 294444104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-44.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA COELHO (OAB/SP 157.412)

Processo 1500869-44.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. 1. Diante do termo de concordância de fls. 46, expeça-se MLE em favor da exequente. 2. Os autos estavam suspensos pelo parcelamento administrativo do débito, tendo sido noticiado seu de… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 309382180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500869-83.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE BRITO SANTOS

Intimação

Advogados:

SAULO GABRIEL NUNES (OAB/SP 331.611) EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB/SP 125.331)

Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Relação: 0290/2024 Teor do ato: Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (Art. 395 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08), RECEBO a denúncia ofert… Ver mais

Processo nº 1500869-71.2025.8.26.0628

ID: 279736989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500869-71.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. B. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTINA GONÇALVES REZENDE (OAB/GO 48.257)

ADV: Cristina Gonçalves Rezende (OAB 48257/GO) Processo 1500869-71.2025.8.26.0628 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: K. B. D. S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a representação em relação a K. B. D. S., em razão da prática de ato infracional correspondente ao crime previsto no art.… Ver mais

Processo nº 1500869-85.2023.8.26.0452

ID: 278657178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500869-85.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA ANTUNES

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB/SP 458.024)

ADV: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB 458024/SP) Processo 1500869-85.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDERSON FERREIRA ANTUNES - Vistos. Trata-se de pedido de perdimento de bem formulado pelo Parquet, considerando o que veículo apreendido nos autos foi destinado… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2025.8.26.0318

ID: 297046255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500869-31.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN RODRIGUES SBARAI

Intimação

Advogados:

PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB/SP 225.055)

Processo 1500869-31.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Kauan Rodrigues Sbarai - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Ministério Público do Estado de São Paulo em face de K. R. S., Fazenda Púbica do Estado de São Paulo e Município de Leme, resol… Ver mais

Processo nº 0008031-19.2025.8.26.0071

ID: 311050803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0008031-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Renildo Gomes de Souza, contra a decisão de fls. 47/49 dos autos principais, qu… Ver mais

Processo nº 1500869-69.2023.8.26.0037

ID: 319784362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-69.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUMO MALHA SUL SA

Intimação

Advogados:

JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB/SP 393.311)

Processo 1500869-69.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rumo Malha Sul Sa - Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito efetuado pelo executado nos autos às fls. 10/11, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Dou por levanta… Ver mais

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