"1500870-77.2023.8.26.0288" - Resultados da Busca – Página 7 de 13

Processo nº 1500870-41.2025.8.26.0536

ID: 308759354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500870-41.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHN MAYCON BARBOSA VIEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 157.405)

Processo 1500870-41.2025.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHN MAYCON BARBOSA VIEIRA - Cobre se a vinda, com urgência, do laudo das drogas apreendidas, bem como a perícia dos telefones celulares apreendidos. Com a juntada dos expedientes fa… Ver mais

Processo nº 1500870-60.2024.8.26.0347

ID: 307930290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-60.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. G.

Intimação

Advogados:

FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB/SP 286.130)

Processo 1500870-60.2024.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.G. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e, via de consequência, absolvo o réu, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram dirigidas, o que faço com fulcr… Ver mais

Processo nº 2155166-20.2025.8.26.0000

ID: 278220863

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2155166-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER JONAS TURATTI HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 231.951) HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 393.292)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155166-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº… Ver mais

Processo nº 1500870-06.2024.8.26.0462

ID: 317463382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-06.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. G. S.

Intimação

Advogados:

IVANA APARECIDA BARROS LIMA (OAB/SP 430.790)

Processo 1500870-06.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.G.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 817/24 Vistos. Recebo o recurso de fls. 152, interposto pelo réu. Intime-se a Defesa para apresentação … Ver mais

Processo nº 1500870-55.2024.8.26.0187

ID: 276225359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500870-55.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO TEIXEIRA DA LUZ

Intimação

Advogados:

ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB/SP 467.451)

ADV: Arthur Felipe Rubin Tonon (OAB 467451/SP) Processo 1500870-55.2024.8.26.0187 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: BENEDITO TEIXEIRA DA LUZ - POSTO ISTO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu BENEDITO TEIXEIRA DA … Ver mais

Processo nº 1500870-59.2024.8.26.0024

ID: 275832720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500870-59.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIX ROSA (OAB/SP 414.960) JAMIL FADEL KASSAB (OAB/SP 215.342) ADELINO FONZAR NETO (OAB/SP 251.911)

ADV: Jamil Fadel Kassab (OAB 215342/SP), Adelino Fonzar Neto (OAB 251911/SP), Thiago Felix Rosa (OAB 414960/SP) Processo 1500870-59.2024.8.26.0024 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: D. M. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 129 para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, em consequênc… Ver mais

Processo nº 1500870-13.2024.8.26.0201

ID: 333225613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-13.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS SILVA

Intimação

Advogados:

FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB/SP 202.085)

Processo 1500870-13.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDRE LUIS SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, atualizando-se o histórico de partes em relação à decisão da Superior Instância. Expeça-se a respectiva Guia de Recolhimento Definitiva… Ver mais

Processo nº 1500870-44.2024.8.26.0320

ID: 333856964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB/SP 286.948) ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 1500870-44.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 505: Encaminhe-se ofício, instruído com cópia da sentença, acórdãos e trânsito em julgado, à Prefeitura Municipal de Limeira, solicitando as devidas providências para… Ver mais

Processo nº 1500870-64.2025.8.26.0108

ID: 310655313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500870-64.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. F. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSÉLIA ALVES DE JESUS (OAB/SP 196.584)

Processo 1500870-64.2025.8.26.0108 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.F.O. - " Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado e para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, bem como intimado para a… Ver mais

Processo nº 1500870-73.2024.8.26.0569

ID: 291308514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500870-73.2024.8.26.0569

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 127.527)

Processo 1500870-73.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S. - Vistos. Recebo a defesa de fls. 141/142, que arrolou as mesmas testemunhas da denúncia. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da causa,… Ver mais

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