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V. F. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312137397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500904-19.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ARMANDO MARCONDES (OAB/SP 83.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500904-19.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: V. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500904-65.2020.8.26.0544

ID: 324070717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-65.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE CARDOSO DE JESUS WESLEY ANDRADE CRUZ

Intimação

Advogados:

TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO (OAB/SP 425.485) PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 368.904) EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA (OAB/SP 417.580) EDSON LUZ KNIPPEL (OAB/SP 166.059)

Processo 1500904-65.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE CARDOSO DE JESUS - - WESLEY ANDRADE CRUZ e outros - PETROBRAS TRANSPORTE SA e outro - Vistos. Ante a certidão de fls. 2261, REVOGO o parcelamento da taxa judiciária concedido às fls. 2148. Expe… Ver mais

Processo nº 1500904-53.2025.8.26.0168

ID: 334778274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500904-53.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. P.

Intimação

Advogados:

RENATO DE SOUZA BIFI (OAB/SP 382.624)

Processo 1500904-53.2025.8.26.0168 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.N.P. - Vistos. Fl(s). 175: Defiro o requerimento representante do Ministério Público. Cobre-se com urgência informações da D. Autoridade Policial acerca do término das investigações, cientifica… Ver mais

Processo nº 2189711-19.2025.8.26.0000

ID: 306935327

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2189711-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. N. P. R. DE S. B.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RENATO DE SOUZA BIFI (OAB/SP 382.624)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189711-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; F… Ver mais

Processo nº 1500904-58.2022.8.26.0653

ID: 312817878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-58.2022.8.26.0653

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCA RAVENA DA SILVA SEVERO FRANCINAIRA PORTO DE LIMA HUMBERTO MARTINELLE JUNIOR TIAGO BATISTA DA SILVA VITOR HUGO TUJERA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FORTI DOS SANTOS (OAB/SP 440.219) SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB/SP 368.379) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB/SP 445.573) LIGIA ALINE ZAMPAR MEIRELES (OAB/SP 287.878) GIOVANNA D ANTRACCOLI (OAB/SP 459.394) ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB/SP 234.874)

Processo 1500904-58.2022.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO BATISTA DA SILVA - - HUMBERTO MARTINELLE JUNIOR - - VITOR HUGO TUJERA DE SOUZA - - FRANCINAIRA PORTO DE LIMA - - BIANCA RAVENA DA SILVA SEVERO e outro - Vistos. Fls. 1292: expeç… Ver mais

Processo nº 1500904-74.2020.8.26.0541

ID: 334062486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500904-74.2020.8.26.0541

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL CHAVES DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

JÉSSER AUGUSTO DA SILVA LOPES (OAB/SP 377.315)

Processo 1500904-74.2020.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perigo para a vida ou saúde de outrem - SAMUEL CHAVES DE CAMPOS - Vistos. Considerando que o reeducando SAMUEL CHAVES DE CAMPOS encontra-se preso preventivamente (págs. 260/262), SUSPENDO a presente execução penal, bem com… Ver mais

Processo nº 0003743-18.2015.8.26.0996

ID: 300895944

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003743-18.2015.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO MARCELO RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB/SP 262.172) ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB/SP 404.984)

Processo 0003743-18.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO MARCELO RODRIGUES DA SILVA - TIAGO MARCELO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 235.042.378-64, MTR: 835500-0, RG: 71182805, RJI: 181284758-54, Penitenciaria Doutor Paulo Luciano de Campos - Avare I, cumpria a pena no regime fechado e foi n… Ver mais

Processo nº 1500904-87.2019.8.26.0451

ID: 294721171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-87.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THYEGO TULYO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DUARTE PEREIRA (OAB/SP 363.516)

Processo 1500904-87.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - THYEGO TULYO DE SOUSA - Vistos. Considerando que corréu réu T.T.S cumpriu o período de suspensão, sem dar causa à revogação, acolho a manifestação ministerial constante a fls. 447, e JULGO EXTINTA sua … Ver mais

Processo nº 1500031-39.2025.8.26.0302

ID: 333490612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500031-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. P.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB/SP 243.802) GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB/SP 270.535)

Processo 1500031-39.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1500904-39.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.P. - Vistos. Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas. Baixo os autos acompanhados do ofí… Ver mais

Processo nº 1500904-31.2023.8.26.0198

ID: 319321188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-31.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DA SILVA SANTOS NERY JEAN FALCÃO VIANA

Intimação

Advogados:

NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 286.287) LILIAN MOTA DA SILVA (OAB/SP 275.890)

Processo 1500904-31.2023.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - JEAN FALCÃO VIANA - - DANILO DA SILVA SANTOS NERY - Aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias para que os herdeiros da vítima Júlio César, já intimados, manifestem interesse na restituição dos bens apreendidos.… Ver mais

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