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Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 293419726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500967-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Fls. 143/147, 148/151: ciência às partes referente laudos periciais IC local e IC objeto, respectivamente. No mais, cobre-se da autoridade policial de origem, a remessa aos … Ver mais

Processo nº 1500545-39.2024.8.26.0136

ID: 319434994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500545-39.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. M. A.

Intimação

Advogados:

MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB/SP 192.636)

Processo 1500545-39.2024.8.26.0136 - Inquérito Policial - Estupro - B.H.M.A. - Vistos. Fls. 147/148. Acolho a renúncia apresentada. Exclua-se o nome do subscritor das futuras publicações. Intime-se pessoalmente o averiguado para que constitua novo defenso nos autos, em 10 dias, ou manifeste-se pela… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais

A. M. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296784003

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500967-87.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SEBASTIAO ZINSLY (OAB/SP 121.136)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-87.2021.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: A. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500967-75.2023.8.26.0127

ID: 304068307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1500967-75.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. O. S.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB/SP 382.378)

Processo 1500967-75.2023.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.O.S. - Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, as partes poderão especificar … Ver mais

Processo nº 1500967-75.2023.8.26.0127

ID: 304068430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1500967-75.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. O. S.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB/SP 382.378)

Processo 1500967-75.2023.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.O.S. - Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, as partes poderão especificar … Ver mais

Processo nº 1500967-44.2025.8.26.0535

ID: 309258636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-44.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO BASSELLI SCARPITTA

Intimação

Advogados:

ALLAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB/SP 349.790)

Processo 1500967-44.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RODRIGO BASSELLI SCARPITTA - Defiro a cota ministerial retro. Cite-se o réu Rodrigo Basselli Scarpitta, devendo constar no mandado que havendo suspeita de ocultação, deverá o Oficial de Justiça realizar a citaç… Ver mais

L. H. C. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314051583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500967-84.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. H. C. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

LUCAS SCARDINO FRIES (OAB/SP 331.068)

VISTA Nº 1500967-84.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: L. H. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à… Ver mais

Processo nº 1500967-48.2024.8.26.0545

ID: 317601050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-48.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR RAFAEL MARQUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELLO DA CONCEICAO (OAB/SP 141.987) GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB/SP 466.583) FABÍOLA SILVA DE JESUS LOHN (OAB/SP 458.552)

Processo 1500967-48.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL MARQUES DA SILVA - - CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR - Vistos. 1. Certidão supra: Cumpra-se p. 473, item 2. 2. P. 503/507 e 508/509: Ciência ao Ministério Público e à defesa do réu Cláudio de … Ver mais

Processo nº 1500966-25.2024.8.26.0396

ID: 320556746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500966-25.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEONEL APARECIDO SIQUEIRA (OAB/SP 480.122)

Processo 1500966-25.2024.8.26.0396 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.M. - Vistos. Verifico, pela pesquisa de distribuição criminal juntada às fls. 24, que as Medidas Protetivas referentes aos presentes autos foram distribuída às 1ª Vara Criminal desta Comarca, sob o nº … Ver mais

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