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Resultados para "1500970-97.2022.8.26.0601" – Página 7 de 12

Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150833-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pr… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB 345879/SP), Mara Franco Reatto Ferreli (OAB 109952/RJ) Processo 1500970-26.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANK BARBOSA DA SILVA, ANDREIA ALEXANDRA DA SILVA - Vistos, Em cumprimento ao comunicado CG nº 78/2020, dê-se vista dos … Ver mais
Intimação
Processo 1500970-61.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1500973-16.2025.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.S.O. - Diante do certificado, e subsistindo a necessidade de manutenção das medidas protetivas deferidas em … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500970-14.2024.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Andradina - Embargte: C. A. B. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - … Ver mais

Processo nº 1500970-51.2020.8.26.0445

ID: 279686929
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Valdir Ramos dos Santos (OAB 251697/SP) Processo 1500970-51.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS RENATO ALVES GODOY DE ALMEIDA - Vistos. Expeça-se guia de execução definitiva. Nos termos das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, intime… Ver mais

Processo nº 1500970-09.2021.8.26.0286

ID: 323877107
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-09.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FERNANDO RODOLFO DE MACEDO - Vistos, Fl. 470/472: ciente. Conforme prevê o art. 160 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e a Resolução nº 300 do CONTRAN, antes de voltarem a dirigir veículos a… Ver mais

Processo nº 1500970-05.2023.8.26.0394

ID: 326759470
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-05.2023.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDRÉ LUÍS TAMANINI ALMEIDA - Certifico e dou fé que considerando que há um endereço não diligenciado (devidamente atualizado no sistema) e, tendo em vista que ainda há tempo hábil para a realização … Ver mais

L. A. Dos S. S. x A. De S.

ID: 297644867
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000477-97.2022.8.26.0601 (processo principal 1001115-89.2017.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.A.S.S. - A.S. - Vistos. Observo que o executado foi intimado do início do cumprimento de sentença no endereço de fls.90 (R. Américo Pardini, … Ver mais

Processo nº 1500970-05.2023.8.26.0394

ID: 309255622
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-05.2023.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDRÉ LUÍS TAMANINI ALMEIDA - Vistos. Fls. 133. Por primeiro, determino que sejam efetuadas pesquisas de endereço do averiguado, André Luís Tamanini Almeida, exclusivamente com relação aos meios elet… Ver mais

Processo nº 1500970-92.2025.8.26.0019

ID: 332765982
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500970-92.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.J.A. - Ante o exposto, com relação ao delito do artigo 129, do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolvê-lo, nos termos do artigo 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. E, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais
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